04/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de GILMAR MORAIS RODRIGUES em 03/07/2025
25/06/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f010d1 proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1-Nada a deferir quanto à petição de #id:33ff80a, considerando que o acordo homologado prevê expressamente que "Não há recolhimentos previdenciários nem fiscais a serem comprovados, ante o caráter indenizatório das parcelas que compõem o acordo". 2- Ademais, este juízo não tem competência para processar e julgar lide relativa a contribuições previdenciárias devidas no curso do contrato de trabalho. 3-Decorrido o prazo de 05 dias, retornem ao arquivo definitivo.

ITAPERUNA/RJ, 24 de junho de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILMAR MORAIS RODRIGUES
24/06/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR MORAIS RODRIGUES
24/06/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/06/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5ec731 proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1-Considerando os termos do Acordo celebrado nos autos de #id:7fae5d6, bem como a inércia do reclamante, presumiu-se o adimplemento das obrigações pactuadas, o que ensejou a prolação da sentença extintiva registrada sob o nº #id:f4a15f1, em 15/04/2024. 2-No prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se o reclamante, esclarecendo de forma específica quais parcelas entende como inadimplidas, indicando os valores que pretende executar. ITAPERUNA/RJ, 12 de junho de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GILMAR MORAIS RODRIGUES
12/06/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR MORAIS RODRIGUES
12/06/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/06/2025 11:34

Desarquivados os autos
11/06/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 10:21

Arquivados os autos definitivamente
15/04/2024 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
12/04/2024 20:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/04/2024 20:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/04/2024 20:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/04/2024 20:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
12/04/2024 20:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
12/04/2024 20:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
12/04/2024 20:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
12/04/2024 20:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
12/04/2024 20:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
12/04/2024 20:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
12/04/2024 20:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.500,00)
12/04/2024 20:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.000,00)
12/04/2024 20:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/04/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/04/2024 11:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/04/2024 11:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/04/2024 11:31

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/04/2024 11:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/04/2024 11:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
20/07/2023 13:43

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
20/07/2023 13:34

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de GILMAR MORAIS RODRIGUES em 14/07/2023
07/07/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR MORAIS RODRIGUES
21/06/2023 13:09

Iniciada a execução
21/06/2023 12:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 350,00
21/06/2023 12:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 350,00
21/06/2023 12:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a GILMAR MORAIS RODRIGUES
21/06/2023 12:01

Homologada a Transação
21/06/2023 12:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (21/06/2023 11:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
21/06/2023 11:34

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (21/06/2023 11:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
21/06/2023 11:30

Juntada a petição de Acordo
19/06/2023 17:29

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) CASA ESTRELA DE ITAPERUNA LTDA
12/06/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO BASTOS SOARES
12/06/2023 11:45

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR MORAIS RODRIGUES
12/06/2023 11:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CASA ESTRELA DE ITAPERUNA LTDA
12/06/2023 11:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ANTONIO BASTOS SOARES
01/06/2023 06:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
31/05/2023 20:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2023 16:18

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CASA ESTRELA DE ITAPERUNA LTDA
24/05/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO BASTOS SOARES
24/05/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR MORAIS RODRIGUES
24/05/2023 15:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de CASA ESTRELA DE ITAPERUNA LTDA
24/05/2023 15:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ANTONIO BASTOS SOARES
25/04/2023 11:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
05/04/2023 00:07

Decorrido o prazo de GILMAR MORAIS RODRIGUES em 04/04/2023
30/03/2023 18:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CASA ESTRELA DE ITAPERUNA LTDA
22/03/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO BASTOS SOARES
22/03/2023 15:45

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR MORAIS RODRIGUES
22/03/2023 15:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.039,73
22/03/2023 15:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILMAR MORAIS RODRIGUES
22/03/2023 15:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a GILMAR MORAIS RODRIGUES
13/03/2023 15:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
10/03/2023 13:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/03/2023 14:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
28/02/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CASA ESTRELA DE ITAPERUNA LTDA
27/02/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO BASTOS SOARES
27/02/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR MORAIS RODRIGUES
27/02/2023 15:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/03/2023 14:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
24/01/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
24/01/2023 06:00

Juntada a petição de Manifestação
09/01/2023 19:04

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2022
08/12/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CASA ESTRELA DE ITAPERUNA LTDA
06/12/2022 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO BASTOS SOARES
06/12/2022 09:19

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR MORAIS RODRIGUES
01/12/2022 21:18

Juntada a petição de Contestação
01/12/2022 21:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/11/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
19/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de CASA ESTRELA DE ITAPERUNA LTDA em 18/10/2022
19/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO BASTOS SOARES em 18/10/2022
23/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de GILMAR MORAIS RODRIGUES em 22/09/2022
21/09/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO BASTOS SOARES
21/09/2022 11:57

Expedido(a) intimação a(o) CASA ESTRELA DE ITAPERUNA LTDA
20/09/2022 20:50

Juntada a petição de Manifestação (100 DIGITAL E SEM ACORDO)
15/09/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de GILMAR MORAIS RODRIGUES em 14/09/2022
14/09/2022 15:55

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR MORAIS RODRIGUES
14/09/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
13/09/2022 22:32

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
24/08/2022 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
24/08/2022 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2022 12:50

Expedido(a) intimação a(o) GILMAR MORAIS RODRIGUES
21/08/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/08/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Sentença • Arquivo

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