14/07/2025 09:24

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/07/2025
01/07/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a6ae32 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos #id:3343614, conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 34.297,91CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 4.619,03HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 3.542,35IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isentoCUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: pagas Total Devido pelo Reclamado: R$ 42.459,29 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 11 de junho de 2025 MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho NITEROI/RJ, 12 de junho de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/06/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/06/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO SILVA E SILVA
12/06/2025 08:43

Homologada a liquidação
11/06/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
18/11/2024 15:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/09/2024 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
13/09/2024 10:21

Iniciada a liquidação
09/09/2024 18:33

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
07/09/2024 17:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
05/09/2024 16:36

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo