01/09/2025 09:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de TELSON GONCALVES DOS SANTOS em 29/08/2025
29/08/2025 19:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0098edb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATÓRIO O Autor opôs embargos de declaração apontando erro material e contradição na sentença.

Decide-se.

FUNDAMENTAÇÃO ERRO MATERIAL De fato, verifica-se a existência de erro material na sentença de fls. 157-64, o qual a torna contraditória, exigindo-se a respectiva correção meio desta decisão (CLT, artigo 897-A, § 1º).

Assim,na parte dispositiva da sentença, às fls. 162-4, onde se lê “g) compensação por danos morais (R$3.000,00)” (fl. 163), leia-se: g) compensação por danos morais (R$ 5.000,00).

DISPOSITIVO Ante o exposto, acolhem-se os embargos de declaração opostos pelo Autor em face da sentença, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos.

Custas majoradas, pela Reclamada (CLT, artigo 789, § 1º), no importe de R$ 1.740,00 (CLT, artigo 789, inciso I), calculadas sobre o valor da condenação, também majorado e provisoriamente arbitrado em R$ 87.000,00.

Intimem-se as partes.

Prestação jurisdicional entregue.

PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - J.A.P.

PINHEIRO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
15/08/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) J.A.P. PINHEIRO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
15/08/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) TELSON GONCALVES DOS SANTOS
15/08/2025 16:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de TELSON GONCALVES DOS SANTOS
24/07/2025 08:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
24/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de J.A.P. PINHEIRO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 23/07/2025
15/07/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5c229fc proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime(m)-se o(s) Embargado(s) para que se manifeste(m) acerca dos embargos opostos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Vindo a manifestação ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Vinculado(a), PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA, para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - J.A.P.

PINHEIRO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
14/07/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) J.A.P. PINHEIRO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
14/07/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de J.A.P. PINHEIRO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 25/06/2025
16/06/2025 16:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de9b78a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por TELSON GONÇALVES DOS SANTOS em face de J.A.P.

PINHEIRO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME., decide-se, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo para todos os efeitos, pronunciar a prescrição das pretensões deduzidas anteriores a 16.08.2017, extinguindo-as com resolução de mérito (CPC, artigo 487, inciso II); e no mérito, acolher parcialmente os pedidos, para declarar o vínculo de emprego entre Autor e Reclamada nos períodos de 01.03.2014 a 01.01.2018 e 14.09.2020 a 12.04.2022, reconhecendo a unicidade contratual de 01.03.2014 a 12.04.2022, bem como para condenar a Reclamada: i) às obrigações de: a) proceder à retificação da CTPS do Autor; b) realizar depósitos de FGTS, inclusive da indenização compensatória de 40%, e expedir as guias para seu levantamento; c) expedir as guias para habilitação do Autor no Programa do Seguro-Desemprego; ii) ao pagamento de: d) verbas contratuais e rescisórias: d.1) aviso prévio indenizado proporcional de 54 dias; d.2) férias em dobro dos períodos aquisitivos de 2016/2017, 2017/2018, 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021, acrescidas de 1/3; d.3) férias 2021/2022 de forma simples, acrescidas de 1/3; d.4) férias proporcionais (3/12), acrescidas de 1/3; d.5) 13º salários integrais 2018, 2019, 2020, 2021; d.6) 13º salário proporcional 2022 (5/12); e) multa do artigo 477 da CLT; f) multa do art. 467 da CLT apenas sobre férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3 e 13º salário proporcional. g) compensação por danos morais (R$3.000,00).

Concede-se ao Autor o benefício da justiça gratuita.

Contribuições previdenciárias, imposto de renda, juros e correção monetária, conforme itens próprios da fundamentação.

Honorários advocatícios, pela Reclamada, aos procuradores do Autor, no valor equivalente a 10% do crédito líquido do Reclamante.

Custas, pela Reclamada (CLT, artigo 789, § 1º), no importe de R$ 1.700,00 (CLT, artigos 789, inciso I), calculadas sobre o valor da condenação, provisoriamente arbitrado em R$ 85.000,00.

Liquidação por cálculos.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Prestação jurisdicional entregue.

PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - J.A.P.

PINHEIRO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
09/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) J.A.P. PINHEIRO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
09/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) TELSON GONCALVES DOS SANTOS
09/06/2025 14:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.700,00
09/06/2025 14:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TELSON GONCALVES DOS SANTOS
09/06/2025 14:18

Concedida a gratuidade da justiça a TELSON GONCALVES DOS SANTOS
11/04/2025 07:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO IVO TENORIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA
10/04/2025 15:35

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) TELSON GONCALVES DOS SANTOS
21/03/2025 15:43

Audiência de instrução realizada (21/03/2025 11:15 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) TELSON GONCALVES DOS SANTOS
03/02/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) J.A.P. PINHEIRO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
03/02/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) UPA 24 JACAREPAGUA
31/01/2025 17:30

Audiência de instrução designada (21/03/2025 11:15 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
16/01/2025 09:10

Encerrada a conclusão
15/01/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/01/2025 13:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/11/2024 15:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2024 13:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2024 12:40

Expedido(a) mandado a(o) UPA 24 JACAREPAGUA
04/11/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
25/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de TELSON GONCALVES DOS SANTOS em 24/10/2024
18/10/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 08:59

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) TELSON GONCALVES DOS SANTOS
16/10/2024 08:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/10/2024 11:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) J.A.P. PINHEIRO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
09/10/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) TELSON GONCALVES DOS SANTOS
09/10/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/10/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2024 08:46

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 12:40

Juntada a petição de Réplica
21/11/2023 15:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/11/2023 12:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/10/2024 11:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2023 12:29

Audiência una realizada (21/11/2023 10:10 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/11/2023 13:59

Juntada a petição de Contestação
20/11/2023 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2023 11:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/07/2023 01:37

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2023
22/07/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/07/2023 15:32

Expedido(a) edital a(o) J.A.P. PINHEIRO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
21/07/2023 15:32

Expedido(a) mandado a(o) J.A.P. PINHEIRO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
20/07/2023 10:10

Audiência una designada (21/11/2023 10:10 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2023 10:10

Audiência una realizada (20/07/2023 09:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2023 23:11

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 10:55

Expedido(a) notificação a(o) TELSON GONCALVES DOS SANTOS
22/05/2023 10:55

Expedido(a) notificação a(o) TELSON GONCALVES DOS SANTOS
22/05/2023 10:55

Expedido(a) notificação a(o) J.A.P. PINHEIRO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME
17/11/2022 15:10

Audiência una designada (20/07/2023 09:40 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2022 15:10

Audiência una por videoconferência cancelada (20/07/2023 10:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/08/2022 00:37

Decorrido o prazo de TELSON GONCALVES DOS SANTOS em 26/08/2022
19/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 06:46

Expedido(a) intimação a(o) TELSON GONCALVES DOS SANTOS
18/08/2022 06:45

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de TELSON GONCALVES DOS SANTOS
17/08/2022 13:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (consto da procuração)
17/08/2022 11:11

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
17/08/2022 11:10

Audiência una por videoconferência designada (20/07/2023 10:30 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2022 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo