22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d91784e proferido nos autos.

Vistos etc.

Remetam-se os autos à contadoria do Juízo para verificação dos cálculos ofertados pelas partes respectivamente sob o Id f63f48f e Id 3e62416, nos termos da sentença de Id b0f62d3.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANE GOMES DA SILVA
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eda4051 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO Os embargos de declaração são um recurso previsto no Código de Processo Civil com o objetivo de esclarecer obscuridades, eliminar contradições, suprir omissões ou corrigir erros materiais em decisões judiciais A embargante não aduz nenhuma das hipóteses de manejo de embargos de declaração.

Na realidade, a embargante insurge-se contra a tutela jurisdicional prestada, sendo certo que o manejo de embargos de declaração não é o meio adequado para tal.

Faz-se mister deixar claro que não cabem reapreciação de prova e rediscussão de mérito em sede de embargos declaratórios, porquanto a reforma do mérito da decisão embargada não é hipótese de cabimento do meio eleito.

De mais a mais, ainda que porventura exista equívoco na análise probatória ou capitulação jurídica, o que se cogita apenasad argumentandum tantum, tratar-se-á de erro in judicando, e não de omissão ou contradição.

DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pelo exequente, REJEITANDO-OS, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TATIANE GOMES DA SILVA
24/07/2024 14:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA em 18/07/2024
19/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de TATIANE GOMES DA SILVA em 18/07/2024
06/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA
05/07/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE GOMES DA SILVA
03/07/2024 15:21

Conhecido o recurso de RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-30 e provido em parte
03/07/2024 15:21

Conhecido o recurso de TATIANE GOMES DA SILVA - CPF: *98.***.*66-02 e não provido
12/06/2024 16:31

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 02-07-2024 ()
02/05/2024 13:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2024
28/03/2024 14:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/03/2024 14:22

Incluído em pauta o processo para 25/04/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 25-04-2024 ()
26/02/2024 13:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/02/2024 12:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
13/12/2023 14:11

Convertido o julgamento em diligência
13/12/2023 13:27

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
06/11/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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