06/07/2025 10:56

Arquivados os autos definitivamente
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL SAO PEDRO LTDA - ME em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JANDIRA AFONSO DE FREITAS ALVES em 04/07/2025
27/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL SAO PEDRO LTDA - ME em 26/06/2025
23/06/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f9fa722 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANDIRA AFONSO DE FREITAS ALVES
20/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SAO PEDRO LTDA - ME
20/06/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) JANDIRA AFONSO DE FREITAS ALVES
20/06/2025 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
19/06/2025 16:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/06/2025 16:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/06/2025 16:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
19/06/2025 16:10

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 120,00)
18/06/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100638-13.2024.5.01.0207 RECLAMANTE: JANDIRA AFONSO DE FREITAS ALVES RECLAMADO: CENTRO EDUCACIONAL SAO PEDRO LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): CENTRO EDUCACIONAL SAO PEDRO LTDA - ME Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comprovar o recolhimento das custas no valor de R$120,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execução.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de junho de 2025.

MARIA CLAUDIA DAFLON CRIVELLARI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL SAO PEDRO LTDA - ME
12/06/2025 11:45

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/06/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SAO PEDRO LTDA - ME
12/06/2025 11:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/06/2025 11:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
12/06/2025 11:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
12/06/2025 11:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
12/06/2025 11:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
12/06/2025 11:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
12/06/2025 11:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
12/06/2025 11:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
12/06/2025 11:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
12/06/2025 11:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
12/06/2025 11:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
12/06/2025 11:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
12/07/2024 12:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/07/2024 12:26

Iniciada a liquidação
12/07/2024 12:16

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/07/2024 20:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
11/07/2024 20:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
11/07/2024 20:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a JANDIRA AFONSO DE FREITAS ALVES
11/07/2024 20:19

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/07/2024 20:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/07/2024 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
11/07/2024 09:19

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 20:12

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 20:06

Juntada a petição de Contestação
10/07/2024 20:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) JANDIRA AFONSO DE FREITAS ALVES
07/06/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SAO PEDRO LTDA - ME
07/06/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) JANDIRA AFONSO DE FREITAS ALVES
06/06/2024 13:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/07/2024 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
06/06/2024 13:12

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (02/07/2024 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
06/06/2024 12:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (02/07/2024 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
06/06/2024 12:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (20/06/2024 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
29/05/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SAO PEDRO LTDA - ME
28/05/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) JANDIRA AFONSO DE FREITAS ALVES
28/05/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) JANDIRA AFONSO DE FREITAS ALVES
28/05/2024 09:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (20/06/2024 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
20/05/2024 14:54

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
15/05/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo