18/08/2025 13:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/08/2025 08:04

Expedido(a) ofício a(o) FLAVIA MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS
17/08/2025 08:04

Expedido(a) alvará a(o) FLAVIA MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS
05/08/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KIRIA SIMÕES GARCIA
05/08/2025 15:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/08/2025 15:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
05/08/2025 05:55

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de HOTEL E RESTAURANTE GOVERNADOR PLAGE LTDA - ME em 31/07/2025
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIA MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS em 31/07/2025
22/07/2025 15:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/07/2025 15:42

Expedido(a) ofício a(o) FLAVIA MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS
22/07/2025 15:42

Expedido(a) alvará a(o) FLAVIA MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS
22/07/2025 12:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/07/2025 12:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
22/07/2025 12:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/07/2025 12:41

Iniciada a liquidação
18/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL E RESTAURANTE GOVERNADOR PLAGE LTDA - ME
17/07/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS
17/07/2025 13:01

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/07/2025 12:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KIRIA SIMÕES GARCIA
17/07/2025 12:02

Juntada a petição de Acordo
11/07/2025 13:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/07/2025 12:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2025 11:35

Juntada a petição de Contestação
11/07/2025 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de HOTEL E RESTAURANTE GOVERNADOR PLAGE LTDA - ME em 01/07/2025
02/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIA MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS em 01/07/2025
19/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIA MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS em 18/06/2025
19/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIA MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS em 18/06/2025
10/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46a5d08 proferida nos autos.

Trata-se de pedido de antecipação de tutela jurisdicional por meio do qual a autora pretende a expedição de alvará para levantamento do FGTS depositado em sua conta vinculada, bem como a expedição de ofício para habilitação à percepção de seguro desemprego e baixa na CTPS, em ação na qual postula a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Em casos tais, em que há pedido de rescisão indireta de trabalho, a prova da infração pelo empregador a ser produzida, para fins de deferimento de tutela provisória, deve ser robusta a ponto de não haver dúvida razoável no Julgador com relação à ocorrência da falta grave, situação que não se verifica pelos documentos anexados ao processo.

Mostra-se imprescindível o estabelecimento do contraditório e a dilação probatória.

Posto isso, indefere-se o pedido de tutela de urgência.

Intime-se a autora para ciência desta decisão.

Paralelamente, inclua-se em pauta, intime-se a autora e cite-se a ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

KIRIA SIMÕES GARCIA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS
09/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL E RESTAURANTE GOVERNADOR PLAGE LTDA - ME
09/06/2025 14:34

Expedido(a) notificação a(o) HOTEL E RESTAURANTE GOVERNADOR PLAGE LTDA - ME
09/06/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS
09/06/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS
09/06/2025 14:33

Audiência inicial por videoconferência designada (11/07/2025 12:30 71VTRJ - 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS
09/06/2025 14:28

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FLAVIA MACHADO DE OLIVEIRA SANTOS
09/06/2025 09:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a KIRIA SIMÕES GARCIA
07/06/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo