19/09/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/09/2025 10:32

Recebidos os autos para diligência
16/07/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de JET STAR COMERCIO DE PNEUS LTDA em 11/07/2025
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de EUMAR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA em 11/07/2025
30/06/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f86ef06 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - Pje-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a), sendo tempestivo e apresentado por parte legítima com a devida representação nos autos, conforme ID nº 42cc516. Nesta data, faço conclusão ao MM.

Juiz do Trabalho.

Niterói, 27 de junho de 2025 DANIELLE DO CARMO SILVA VERAS DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para ciência.

Intime(m)-se a(s) parte(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo legal.

Oferecida(s) a(s) contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TRT, com as cautelas e formalidades de estilo.

NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EUMAR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA - JET STAR COMERCIO DE PNEUS LTDA
27/06/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JET STAR COMERCIO DE PNEUS LTDA
27/06/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) EUMAR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA
27/06/2025 14:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO CESAR GRACA JUNIOR sem efeito suspensivo
27/06/2025 13:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
27/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de JET STAR COMERCIO DE PNEUS LTDA em 26/06/2025
27/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de EUMAR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA em 26/06/2025
26/06/2025 16:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f4f497 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, nos termos e limite da fundamentação supra, que faz parte integrante deste dispositivo decido julgar IMPROCEDENTE os pedidos da reclamação trabalhista ajuizada por PAULO CESAR GRACA JUNIOR em face de EUMAR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA e JET STAR COMERCIO DE PNEUS LTDA Defiro o benefício de justiça gratuita ao Reclamante. As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes , e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA. Custas, pelo reclamante, no montante de R$ 2.607,87, calculadas sobre R$ 130.393,47, valor arbitrado à condenação, para os devidos fins. Notifiquem-se as partes. MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR GRACA JUNIOR
09/06/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) JET STAR COMERCIO DE PNEUS LTDA
09/06/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) EUMAR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA
09/06/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GRACA JUNIOR
09/06/2025 14:30

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.607,87
09/06/2025 14:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO CESAR GRACA JUNIOR
09/06/2025 14:30

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO CESAR GRACA JUNIOR
05/06/2025 06:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de PAULO CESAR GRACA JUNIOR em 04/06/2025
05/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de JET STAR COMERCIO DE PNEUS LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de EUMAR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA em 04/06/2025
20/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GRACA JUNIOR
19/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) JET STAR COMERCIO DE PNEUS LTDA
19/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) EUMAR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA
19/05/2025 13:51

Audiência de instrução realizada (19/05/2025 11:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/05/2025 17:02

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
18/03/2025 12:13

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) CARLOS MICHAEL SPANNENBERG MACHADO
17/03/2025 07:07

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 19:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
14/03/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 16:36

Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) CARLOS MICHAEL SPANNENBERG MACHADO
24/01/2025 10:19

Audiência de instrução designada (19/05/2025 11:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/01/2025 14:30

Audiência de instrução realizada (23/01/2025 11:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de EUMAR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA em 07/10/2024
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de PAULO CESAR GRACA JUNIOR em 07/10/2024
01/10/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MICHAEL SPANNENBERG MACHADO
01/10/2024 11:10

Audiência de instrução designada (23/01/2025 11:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/10/2024 10:09

Audiência de instrução realizada (01/10/2024 09:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/09/2024 16:03

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) JET STAR COMERCIO DE PNEUS LTDA
26/09/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) EUMAR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA
26/09/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GRACA JUNIOR
26/09/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
24/09/2024 08:32

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
18/09/2024 10:41

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de JET STAR COMERCIO DE PNEUS LTDA em 28/06/2024
29/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de EUMAR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA em 28/06/2024
29/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de PAULO CESAR GRACA JUNIOR em 28/06/2024
19/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) JET STAR COMERCIO DE PNEUS LTDA
18/06/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) EUMAR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA
18/06/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GRACA JUNIOR
18/06/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
14/06/2024 15:57

Audiência de instrução designada (01/10/2024 09:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/06/2024 14:36

Audiência de instrução cancelada (20/06/2024 09:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/05/2024 17:25

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
15/02/2024 14:40

Juntada a petição de Réplica
29/01/2024 14:07

Audiência de instrução designada (20/06/2024 09:15 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/01/2024 12:32

Audiência inicial realizada (29/01/2024 11:10 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/01/2024 15:47

Juntada a petição de Contestação
24/01/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 16:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/01/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JET STAR COMERCIO DE PNEUS LTDA
12/01/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
15/12/2023 12:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) JET STAR COMERCIO DE PNEUS LTDA
11/10/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) EUMAR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA
11/10/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GRACA JUNIOR
11/10/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) EUMAR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA
11/10/2023 09:34

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GRACA JUNIOR
06/10/2023 14:13

Audiência inicial designada (29/01/2024 11:10 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/10/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
26/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de EUMAR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA em 25/09/2023
26/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de EUGENIO JOSE DA COSTA BERNARDES em 25/09/2023
26/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de PAULO CESAR GRACA JUNIOR em 25/09/2023
12/09/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
12/09/2023 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 18:15

Expedido(a) intimação a(o) EUMAR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA
07/09/2023 18:15

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO JOSE DA COSTA BERNARDES
07/09/2023 18:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GRACA JUNIOR
07/09/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:22

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
14/08/2023 16:29

Audiência inicial realizada (14/08/2023 11:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/08/2023 15:20

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) EUMAR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA
18/07/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO JOSE DA COSTA BERNARDES
18/07/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GRACA JUNIOR
18/07/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) EUMAR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA
18/07/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO JOSE DA COSTA BERNARDES
18/07/2023 10:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GRACA JUNIOR
06/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de PAULO CESAR GRACA JUNIOR em 05/07/2023
05/07/2023 12:09

Juntada a petição de Emenda à Inicial
29/06/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 20:36

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GRACA JUNIOR
22/06/2023 14:05

Audiência inicial designada (14/08/2023 11:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/06/2023 14:04

Audiência una cancelada (14/08/2023 11:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/06/2023 14:04

Audiência una designada (14/08/2023 11:20 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/06/2023 09:19

Audiência una por videoconferência realizada (21/06/2023 15:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/06/2023 14:34

Juntada a petição de Contestação
21/06/2023 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de EUMAR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA em 06/06/2023
07/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de EUGENIO JOSE DA COSTA BERNARDES em 06/06/2023
30/05/2023 22:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/05/2023 22:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/05/2023 11:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/05/2023 11:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/05/2023 10:14

Expedido(a) mandado a(o) EUMAR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA
04/05/2023 10:14

Expedido(a) mandado a(o) EUGENIO JOSE DA COSTA BERNARDES
04/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GRACA JUNIOR
30/04/2023 17:48

Audiência una por videoconferência designada (21/06/2023 15:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/04/2023 17:41

Audiência inicial por videoconferência cancelada (21/06/2023 15:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/04/2023 21:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/04/2023 21:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/04/2023 14:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2023 14:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/04/2023 09:28

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) EUMAR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA
06/04/2023 09:28

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) EUGENIO JOSE DA COSTA BERNARDES
31/03/2023 11:50

Audiência inicial por videoconferência designada (21/06/2023 15:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/03/2023 15:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/03/2023 15:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/02/2023 00:07

Decorrido o prazo de PAULO CESAR GRACA JUNIOR em 07/02/2023
31/01/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2023
31/01/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) EUMAR COMERCIO IMPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA
30/01/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) EUGENIO JOSE DA COSTA BERNARDES
30/01/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GRACA JUNIOR
30/01/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR GRACA JUNIOR
27/01/2023 08:14

Audiência inicial por videoconferência designada (29/03/2023 15:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/01/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo