24/03/2025 14:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 25/02/2025
26/02/2025 00:55

Decorrido o prazo de RODOLFO MELO MACEDO DO NASCIMENTO em 25/02/2025
24/02/2025 11:47

Juntada a petição de Contraminuta
12/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15b5ad9 proferida nos autos.

Recebo o Agravo de Instrumento interposto. À parte contrária, para apresentar contrarrazões ao A.P., bem como contraminuta ao A.I. Decorrido o prazo, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODOLFO MELO MACEDO DO NASCIMENTO
11/02/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/02/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO MELO MACEDO DO NASCIMENTO
11/02/2025 12:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
07/02/2025 11:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/02/2025 11:58

Encerrada a conclusão
30/01/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/01/2025 15:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
15/01/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/01/2025 08:20

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/12/2024 11:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 03/12/2024
04/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de RODOLFO MELO MACEDO DO NASCIMENTO em 03/12/2024
29/11/2024 10:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/11/2024 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/11/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/11/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO MELO MACEDO DO NASCIMENTO
13/11/2024 17:39

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/11/2024 11:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/11/2024 11:38

Encerrada a conclusão
28/09/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
27/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de RODOLFO MELO MACEDO DO NASCIMENTO em 26/09/2024
24/09/2024 19:07

Juntada a petição de Embargos à Execução
24/09/2024 19:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/09/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO MELO MACEDO DO NASCIMENTO
17/09/2024 16:20

Homologada a liquidação
16/09/2024 16:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
16/09/2024 16:41

Encerrada a conclusão
16/09/2024 16:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/08/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2024 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 12:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/08/2024 12:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
04/08/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/08/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/08/2024 16:36

Iniciada a execução
02/08/2024 16:34

Transitado em julgado em 11/07/2024
12/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 11/07/2024
12/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2024
12/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de RODOLFO MELO MACEDO DO NASCIMENTO em 11/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f6abe4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVODiante do exposto, na forma da fundamentação supra, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por RODOLFO MELO MACEDO DO NASCIMENTO em face de SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. e de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, para condenar a 1ª Ré e, subsidiariamente, a 2ª Ré ao pagamento de diferenças de PPR, conforme cálculos de liquidação em anexo, que integram a presente sentença para todos os efeitos legais. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante.Autorizo desde já a dedução das verbas comprovadamente pagas a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte do Autor (Súmula 368 do TST).Parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.Sentença líquida, com cálculos atualizados, conforme Planilha que integra esta sentença.Crédito líquido ao Autor, deduzindo contribuição previdenciária, honorários de advogado e custas, no valor de R$3.762,13.Honorários devidos ao advogado do autor no valor de R$188,11.Custas totalizando o valor de R$79,00, pela Reclamada, calculadas sobre o valor de R$3.950,24.Total devido pela Reclamada: R$4.029,24. As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.Cumpra-se após o trânsito em julgado.Intimem-se as partes. Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/06/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/06/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO MELO MACEDO DO NASCIMENTO
28/06/2024 15:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 79,00
28/06/2024 15:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODOLFO MELO MACEDO DO NASCIMENTO
28/06/2024 15:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a RODOLFO MELO MACEDO DO NASCIMENTO
17/05/2024 14:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
16/05/2024 12:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/05/2024 10:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/04/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/04/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO MELO MACEDO DO NASCIMENTO
29/12/2022 15:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/05/2024 10:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de RODOLFO MELO MACEDO DO NASCIMENTO em 20/10/2022
14/10/2022 15:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
12/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 12:27

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO MELO MACEDO DO NASCIMENTO
27/08/2022 00:39

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 26/08/2022
27/08/2022 00:39

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2022
27/08/2022 00:39

Decorrido o prazo de RODOLFO MELO MACEDO DO NASCIMENTO em 26/08/2022
26/08/2022 14:10

Juntada a petição de Manifestação (Reporta a modalidade)
26/08/2022 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
19/08/2022 12:14

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO DE JUIZO DIGITAL)
19/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2022
19/08/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/08/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2022 12:22

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO MELO MACEDO DO NASCIMENTO
18/08/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
15/08/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
08/07/2022 00:09

Decorrido o prazo de RODOLFO MELO MACEDO DO NASCIMENTO em 07/07/2022
06/07/2022 17:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante coom especificação de provas)
06/07/2022 17:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante sobre contestações e documentos)
06/07/2022 15:45

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
06/07/2022 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
22/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/06/2022
22/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 21/06/2022
14/06/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 08:10

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO MELO MACEDO DO NASCIMENTO
08/06/2022 14:50

Juntada a petição de Contestação (Contestação SEREDE)
06/06/2022 14:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação 2ª reclamada)
03/06/2022 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
26/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de RODOLFO MELO MACEDO DO NASCIMENTO em 25/05/2022
24/05/2022 17:37

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
24/05/2022 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
20/05/2022 16:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
19/05/2022 19:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Serede)
18/05/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 13:08

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/05/2022 13:08

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/05/2022 13:08

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO MELO MACEDO DO NASCIMENTO
17/05/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/05/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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