21/10/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 10:33

Arquivados os autos definitivamente
18/10/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON NASCIMENTO PIO
18/10/2024 10:30

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 37,14)
11/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
10/10/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON NASCIMENTO PIO
10/10/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
05/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 04/10/2024
01/10/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
20/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 19/09/2024
13/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANDERSON NASCIMENTO PIO em 12/09/2024
30/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
29/08/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON NASCIMENTO PIO
29/08/2024 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
29/08/2024 09:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELLE SOARES ABEIJON
29/08/2024 09:43

Iniciada a execução
29/08/2024 09:43

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 735,07)
15/08/2024 20:09

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON NASCIMENTO PIO
13/08/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
13/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 12/08/2024
12/08/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação (Petição comprovando o pagamento da execução. RIOSAUDE)
05/08/2024 19:56

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c875c00 proferida nos autos. 27vtrj/CGS: pub + ag prazo DECISÃOHOMOLOGO os cálculos de ID 2cb0e38.Intimem-se as partes, por seus procuradores constituídos nos autos, ou pessoalmente, caso a parte não tenha advogado constituído nos autos, para ciência da homologação dos cálculos, a fim de possibilitar os requerimentos previstos nos arts. 878 e 878-A, da CLT, no prazo de 10 dias, ficando ciente a parte autora de que a ausência de manifestação implicará na fluência do prazo previsto no art. 11-A, §1º, da CLT, com o arquivamento provisório dos autos por este prazo. A impugnação aos valores homologados deverá ser objeto de recurso próprio no prazo de que trata o artigo 884 da CLT, observada a súmula 67 do TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
18/07/2024 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON NASCIMENTO PIO
18/07/2024 17:17

Homologada a liquidação
18/07/2024 16:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
18/07/2024 16:41

Encerrada a conclusão
09/07/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 22d82c4 proferida nos autos. 27vt/rac: cls homologDECISÃOCom razão a executada ao insurgir-se contra o valor apurado pela exequente a título de abono do PIS.

Isto porque a parcela é devida de forma proporcional a 6/12 no ano de 2021, considerando-se que a autora foi admitida pela ré em 07/07/2021.Com razão a executada ao afirmar que não é devido o abono do PIS referente ao ano de 2022, pois a sentença proferida nos autos de origem deferiu o pagamento da parcela apenas de 2018 a 2021.Com razão ainda a executada ao afirmar que a atualização dos cálculos incide apenas a partir do momento em que o abono do PIS passou a ser devido à empregada, conforme calendário de pagamento.Por último, com razão também a executada ao afirmar que não são devidos honorários de sucumbência na presente ação de execução, por não haver previsão na CLT neste sentido.Considerando-se que os cálculos apresentados pela executada sob o ID 2cb0e38 estão de acordo com a coisa julgada formada nos autos de origem, intimem-se as partes para ciência acerca da presente decisão e retornem conclusos para decisão homologatória dos referidos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
28/06/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON NASCIMENTO PIO
28/06/2024 15:25

Proferida decisão
27/06/2024 11:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
27/06/2024 11:58

Encerrada a conclusão
24/06/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
20/06/2024 20:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 13/06/2024
12/06/2024 13:20

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS AUTORAIS RIOSAÚDE)
20/05/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
20/05/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
20/05/2024 10:37

Iniciada a liquidação
17/05/2024 14:57

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
16/05/2024 16:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/05/2024 16:49

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
02/05/2024 22:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/05/2024 22:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo