12/06/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/06/2025 08:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/06/2025
10/06/2025 16:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/06/2025 14:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/06/2025 16:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/06/2025 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100477-30.2019.5.01.0481 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: JORGE ANTONIO ALVES SANTOS, U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JORGE ANTONIO ALVES SANTOS, U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): JORGE ANTONIO ALVES SANTOS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 8f2bfb4, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 14 de maio, às 10h, e encerrada no dia 20 de maio de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa n. 7/2020, do Ato Conjunto n. 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante, pela 1ª e pela 2ª reclamadas, exceto, à falta de interesse, quanto à questão da gratuidade de justiça do reclamante, invocada pela 1ª ré; e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo, ao do reclamante, para lhe deferir a gratuidade de justiça e determinar a suspensão da execução dos honorários de sucumbência por ele devidos, enquanto não comprovada a alteração das condições de sua hipossuficiência; ao da 1ª reclamada, para limitar a condenação aos valores indicados na petição inicial; e ao da 2ª reclamada para julgar improcedente o pedido deduzido em face dela; tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE ANTONIO ALVES SANTOS
28/05/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ANTONIO ALVES SANTOS
22/05/2025 15:37

Conhecido em parte o recurso de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 44.***.***/0001-08 e provido em parte
22/05/2025 15:37

Conhecido o recurso de JORGE ANTONIO ALVES SANTOS - CPF: *09.***.*22-18 e provido em parte
22/05/2025 15:37

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:27

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
01/04/2025 10:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
18/10/2024 14:54

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
26/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/09/2024
26/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de JORGE ANTONIO ALVES SANTOS em 25/09/2024
26/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/09/2024
12/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) JORGE ANTONIO ALVES SANTOS
11/09/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/08/2024 08:38

Conhecido o recurso de U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 44.***.***/0001-08 e provido
07/08/2024 14:54

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
24/07/2024 13:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2024 13:14

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
23/07/2024 16:23

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003)
12/07/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo