15/09/2025 16:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/09/2025 16:25

Iniciada a execução
15/09/2025 16:25

Encerrada a conclusão
15/09/2025 16:22

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: f004a94) para Manifestação
09/09/2025 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/08/2025 09:36

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 15:57

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/08/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/08/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) M. L. COUTINHO E PEREIRA TRANSPORTES LTDA - ME
05/08/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCIO VIANA DA SILVA
05/08/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:13

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 7a5a394) para Manifestação
30/07/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/07/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 10:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) M. L. COUTINHO E PEREIRA TRANSPORTES LTDA - ME
22/07/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/06/2025 10:00

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4835c17 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando o trânsito em julgado da sentença líquida, intime-se a ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamentos dos valores apurados.

O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.

As cotas previdenciárias, através de guia DARF (código 6092); as parcelas referentes ao FGTS através de depósito na conta vinculada ao FGTS do trabalhador, código 660; as custas processuais através de GRU Judicial (código 18740-2) e o imposto de renda através de guia DARF, código 5936.

Decorrido o prazo sem pagamento, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote o procedimento executório abaixo indicado, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.

SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a expedição do(s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s).

Em caso de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

MACAE/RJ, 12 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO MARCIO VIANA DA SILVA
12/06/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) M. L. COUTINHO E PEREIRA TRANSPORTES LTDA - ME
12/06/2025 18:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCIO VIANA DA SILVA
12/06/2025 18:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/06/2025 09:38

Transitado em julgado em 11/06/2025
12/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de M. L. COUTINHO E PEREIRA TRANSPORTES LTDA - ME em 11/06/2025
12/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de CLAUDIO MARCIO VIANA DA SILVA em 11/06/2025
29/05/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c70d55c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante para condenar a parte reclamada no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão, consistentes no pagamento da quantia mencionada na relação abaixo (apurada conforme planilha de cálculo anexa e fundamentação supra): À parte reclamante: R$ 280,04 Ao FGTS: R$ 4.651,05 Honorários para o advogado do autor: R$ 493,11 À Fazenda Nacional (IRRF): isento Total Parcial (sem custas): R$ 5.424,20 À Fazenda Nacional (custas): R$ 108,48 TOTAL DEVIDO: R$ 5.532,68 Julgar improcedentes os demais pedidos.

Sendo a presente sentença LÍQUIDA (com a dedução dos valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito), o valor da condenação deve apenas ser atualizado por simples cálculos, observados os parâmetros estabelecidos ao longo da decisão.

Juros, correção monetária e contribuições fiscal e previdenciária calculadas na forma da lei.

Atentem as partes para as disposições do parágrafo segundo do art. 1.026 do NCPC.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M.

L.

COUTINHO E PEREIRA TRANSPORTES LTDA - ME
28/05/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) M. L. COUTINHO E PEREIRA TRANSPORTES LTDA - ME
28/05/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCIO VIANA DA SILVA
28/05/2025 18:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 108,48
28/05/2025 18:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLAUDIO MARCIO VIANA DA SILVA
25/05/2025 21:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/05/2025 12:05

Juntada a petição de Razões Finais
15/05/2025 19:04

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2025 14:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/05/2025 10:21 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/05/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) M. L. COUTINHO E PEREIRA TRANSPORTES LTDA - ME
07/02/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCIO VIANA DA SILVA
07/02/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/02/2025 13:55

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/05/2025 10:21 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/02/2025 13:55

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (27/03/2025 11:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) M. L. COUTINHO E PEREIRA TRANSPORTES LTDA - ME
08/10/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCIO VIANA DA SILVA
08/10/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
08/10/2024 16:12

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/03/2025 11:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/10/2024 16:12

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/11/2024 11:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) M. L. COUTINHO E PEREIRA TRANSPORTES LTDA - ME
01/07/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCIO VIANA DA SILVA
01/07/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/07/2024 16:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/11/2024 11:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/07/2024 16:20

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/08/2024 11:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/02/2024 10:12

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 11:51

Juntada a petição de Contrarrazões
01/02/2024 16:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/08/2024 11:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/02/2024 16:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/02/2024 13:52 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/09/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 17:59

Expedido(a) intimação a(o) M. L. COUTINHO E PEREIRA TRANSPORTES LTDA - ME
11/09/2023 17:59

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCIO VIANA DA SILVA
11/09/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/09/2023 13:15

Audiência inicial por videoconferência designada (01/02/2024 13:52 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/09/2023 13:15

Audiência inicial por videoconferência cancelada (09/07/2024 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) M. L. COUTINHO E PEREIRA TRANSPORTES LTDA - ME
01/08/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCIO VIANA DA SILVA
01/08/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:24

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
01/08/2023 10:03

Audiência inicial por videoconferência designada (09/07/2024 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/08/2023 10:03

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (01/08/2023 14:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/07/2023 17:37

Juntada a petição de Contestação
31/07/2023 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2023 09:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/07/2023 10:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2023 08:40

Expedido(a) mandado a(o) M. L. COUTINHO E PEREIRA TRANSPORTES LTDA - ME
29/04/2023 01:41

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/04/2023 09:34

Expedido(a) notificação a(o) M. L. COUTINHO E PEREIRA TRANSPORTES LTDA - ME
18/04/2023 09:32

Expedido(a) notificação a(o) M. L. COUTINHO E PEREIRA TRANSPORTES LTDA - ME
18/04/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO MARCIO VIANA DA SILVA
14/04/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
13/04/2023 15:15

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (01/08/2023 14:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/04/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo