09/12/2021 17:15

Baixa Definitiva
09/12/2021 17:15

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/12/2021 17:15

Transitado em Julgado em 09.12.2021
12/11/2021 07:00

Publicado despacho em 12.11.2021.
11/11/2021 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
05/09/2020 08:07

Conclusos para despacho
20/08/2020 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/05/2020 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2020.
11/03/2020 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
02/03/2020 13:38

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2020 16:49

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
19/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
18/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.02.2020.
10/02/2020 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/06/2019 14:37

Conclusos para julgamento
11/06/2019 11:36

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/05/2019 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2019 07:00

Publicado despacho em 24.05.2019.
23/05/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
23/05/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2019 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/03/2019 19:00

Conclusos para despacho
19/03/2019 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/07/2014 07:00

Publicado despacho em 07.07.2014.
03/07/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 739
01/07/2014 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2014 08:25

Conclusos para despacho
28/05/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2014 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/04/2014 09:55

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/03/2014 07:00

Publicado acórdão em 21.03.2014.
19/03/2014 09:00

Conhecido o recurso de OI MÓVEL S.A. e não-provido
17/03/2014 11:55

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
17/03/2014 07:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
13/03/2014 07:00

Inclusão em Pauta
12/03/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.03.2014.
28/02/2014 08:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2014 08:54

Conclusos para julgamento
19/02/2014 08:54

Distribuído por sorteio
14/02/2014 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/02/2014 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2014 21:57

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2014

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo