18/08/2023 14:37

Baixa Definitiva
18/08/2023 14:37

Transitado em Julgado em 18.08.2023
23/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 23.06.2023.
21/06/2023 09:00

Conhecido o recurso de MICHELLE ROBERTA CARDOSO MORAES DO CARMO e não-provido
02/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.06.2023.
17/05/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
14/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.04.2023.
11/04/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/01/2023 09:02

Conclusos para julgamento
23/01/2023 09:02

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
20/09/2022 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019 07:00

Publicado despacho em 13.12.2019.
12/12/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
11/12/2019 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/02/2019 11:29

Conclusos para julgamento
01/02/2019 22:13

Juntada de Petição de Contra-razões
10/12/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2018 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2018 18:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
04/12/2018 10:13

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
22/11/2018 07:00

Publicado despacho em 22.11.2018.
21/11/2018 19:00

Negado seguimento a Recurso
16/11/2018 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2018 16:55

Conclusos para julgamento
08/03/2018 16:54

Distribuído por sorteio
05/02/2018 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/01/2018 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/01/2018 17:22

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2018

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo