22/08/2025 20:58

Arquivados os autos definitivamente
22/08/2025 20:58

Transitado em julgado em 15/07/2025
16/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 15/07/2025
16/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de RODRIGO NASCIMENTO RAMOS em 15/07/2025
01/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da3d978 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RODRIGO NASCIMENTO RAMOS em face de VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., nos termos da fundamentação, a qual integra o dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno o reclamante ao pagamento de 10% do valor atribuído em petição inicial aos pedidos indeferidos, a título de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do procurador da reclamada.

Todavia, considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita, a obrigação decorrente de sua sucumbência fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da reclamante, conforme § 4º do art. 791-A da CLT, nos moldes do entendimento firmado pelo STF na ADI 5766.

Custas pelo reclamante, no montante de 2% (R$ 1.238,86) sobre o valor dado à causa (R$ 61.943,17), isento na forma da lei (art. 790-A da CLT).

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO NASCIMENTO RAMOS
30/06/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
30/06/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO NASCIMENTO RAMOS
30/06/2025 09:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.238,86
30/06/2025 09:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO NASCIMENTO RAMOS
30/06/2025 09:34

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO NASCIMENTO RAMOS
29/06/2025 14:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
25/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 24/06/2025
25/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de RODRIGO NASCIMENTO RAMOS em 24/06/2025
11/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e83d1e1 proferido nos autos.

Entendo por não justificada a ausência da parte autora na audiência designada para o dia 16.04.2025, uma vez que as notícias de id 0521900 e fab5e16 referem-se a evento ocorrido em janeiro de 2024.

Os demais requerimentos serão analisados em sentença.

Venham os autos conclusos a esta magistrada para prolação de sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
10/06/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
10/06/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO NASCIMENTO RAMOS
10/06/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 19:30

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
06/05/2025 13:08

Encerrada a conclusão
06/05/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
28/04/2025 11:03

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 23:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.238,86
16/04/2025 23:58

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO NASCIMENTO RAMOS
16/04/2025 23:58

Arquivado o processo por ausência do reclamante
16/04/2025 23:58

Audiência de instrução realizada (14/04/2025 11:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 14:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/04/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 09/12/2024
10/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de RODRIGO NASCIMENTO RAMOS em 09/12/2024
05/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 04/12/2024
05/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de RODRIGO NASCIMENTO RAMOS em 04/12/2024
29/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 27/11/2024
28/11/2024 00:22

Decorrido o prazo de RODRIGO NASCIMENTO RAMOS em 27/11/2024
27/11/2024 23:08

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
27/11/2024 23:08

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO NASCIMENTO RAMOS
27/11/2024 23:07

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 22:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
27/11/2024 22:52

Audiência de instrução designada (14/04/2025 11:00 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 22:52

Audiência de instrução cancelada (14/04/2025 09:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
12/11/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
12/11/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO NASCIMENTO RAMOS
12/11/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO NASCIMENTO RAMOS
12/11/2024 14:35

Audiência de instrução designada (14/04/2025 09:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 14:35

Audiência de instrução cancelada (09/12/2024 10:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 18:56

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 07:29

Audiência de instrução designada (09/12/2024 10:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 07:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/05/2024 15:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/05/2024 08:32 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/05/2024 18:03

Juntada a petição de Contestação
16/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 15/03/2024
16/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de RODRIGO NASCIMENTO RAMOS em 15/03/2024
11/03/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
02/03/2024 00:41

Decorrido o prazo de RODRIGO NASCIMENTO RAMOS em 01/03/2024
23/02/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 20:18

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 20:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
22/02/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO NASCIMENTO RAMOS
22/02/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO NASCIMENTO RAMOS
16/02/2024 12:16

Audiência inicial por videoconferência designada (13/05/2024 08:32 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo