12/06/2025 11:02

Arquivados os autos definitivamente
12/06/2025 11:02

Transitado em julgado em 26/08/2021
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO TEIXEIRA ANDRADE em 09/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de TIAGO JOSE LEITE DA ROCHA em 09/06/2025
30/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) despacho em 02/06/2025
30/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) edital em 02/06/2025
30/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0102883-41.2021.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: TIAGO JOSE LEITE DA ROCHA RÉU: LUIZ ANTONIO TEIXEIRA ANDRADE DESTINATÁRIO: TIAGO JOSE LEITE DA ROCHA Tomar ciência do r. despacho ID 562dcd2, abaixo transcrito: "DESPACHO O autor desta ação rescisória, TIAGO JOSÉ LEITE DA ROCHA, foi condenado o pagamento de custas processuais no valor de R$ 130,81, conforme a r. decisão ID 1784b5f, as quais se encontram parcialmente quitadas, como certificado nos IDs 138155a e b7993c2.A tentativa de constrição das contas do autor, para pagamento da diferença faltante, restou infrutífera, como se verifica no detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores ID f9a8974.Tendo em vista que o valor do débito remanescente está aquém do mínimo passível de inscrição na dívida ativa e considerando os critérios de economicidade, praticidade e o princípio constitucional da eficiência administrativa, mostra-se legítima a extinção da execução fiscal pela ausência de interesse de agir, em consonância com o disposto na Resolução CNJ nº 547/2024, que institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário.Ante o exposto, julgo extinto o crédito tributário, com base no inciso IV do art. 156 do CTN.Excluam-se os dados da parte do Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas (BNDT).Publique-se.Após, tendo em vista o encerramento da prestação jurisdicional, arquivem-se definitivamente os autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do Trabalho" RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO JOSE LEITE DA ROCHA
29/05/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
29/05/2025 16:11

Expedido(a) edital a(o) LUIZ ANTONIO TEIXEIRA ANDRADE
29/05/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO JOSE LEITE DA ROCHA
23/05/2025 06:48

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
25/04/2025 14:13

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 111,06)
25/04/2025 13:52

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 11,09)
01/04/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
27/03/2025 14:49

Expedido(a) alvará a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
27/03/2025 14:49

Expedido(a) alvará a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
11/03/2025 14:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de TIAGO JOSE LEITE DA ROCHA em 18/06/2024
08/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) despacho em 10/06/2024
08/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO JOSE LEITE DA ROCHA
30/05/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
09/02/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) despacho em 07/02/2024
07/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO JOSE LEITE DA ROCHA
13/02/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 15:51

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
11/11/2021 20:37

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 18:00

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
20/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de TIAGO JOSE LEITE DA ROCHA em 19/10/2021
05/10/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 16:33

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO JOSE LEITE DA ROCHA
29/09/2021 13:14

Indeferida a petição inicial
29/09/2021 11:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
20/09/2021 20:11

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
27/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de TIAGO JOSE LEITE DA ROCHA em 26/08/2021
19/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 11:52

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO JOSE LEITE DA ROCHA
17/08/2021 18:17

Não concedida a assistência judiciária gratuita a TIAGO JOSE LEITE DA ROCHA
16/08/2021 15:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
12/08/2021 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo