24/06/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/06/2025 11:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2025
12/06/2025 17:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/05/2025 11:28

Conhecido o recurso de RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - CPF: *18.***.*63-00 e provido em parte
30/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101762-61.2017.5.01.0341 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE RECORRIDO: SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A., TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO: RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, visto que preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar as reclamadas, de forma solidária, nas seguintes obrigações: i) pagar indenização por danos morais no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); ii) pagar como extras, as horas laboradas após a 8ª diária e 44ª semanal, de 01/04/2016 até o final da contratualidade, de forma não cumulativa, além de reflexos, tudo de acordo com os parâmetros estabelecidos; e iii) pagar as horas que foram subtraídas do intervalo interjornada, acrescidas do respectivo adicional de 50%, com reflexos, tudo nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Ante o resultado do julgado, fixa-se em R$ 100.000,000 o novo valor provisório da condenação, com as correspondentes custas de R$ 2.000,00, pela parte ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
29/05/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/05/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/05/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
13/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2025
12/05/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/05/2025 12:24

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 13:00 SALA ST6-PRESENCIAL-2ª SUPLEMENTAR ()
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/05/2025
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 02/05/2025
03/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 02/05/2025
30/04/2025 15:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 15:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
30/04/2025 12:44

Retirado de pauta o processo
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/04/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/04/2025 17:46

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
14/04/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/04/2025
08/04/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/04/2025 11:30

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - SUPLEMENTAR ()
07/04/2025 10:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 10:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
07/04/2025 10:00

Retirado de pauta o processo
20/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2025
19/03/2025 15:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/03/2025 15:41

Incluído em pauta o processo para 31/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 2 ()
18/03/2025 10:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
21/10/2024 11:04

Distribuído por sorteio
16/10/2023 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/10/2023
12/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 11/10/2023
12/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 11/10/2023
29/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/09/2023
29/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/09/2023
29/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/09/2023
29/09/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/09/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/09/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
09/08/2023 14:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - CPF: *18.***.*63-00
03/08/2023 12:46

Incluído em pauta o processo para 08/08/2023 13:00 ST6 --EM MESA RN 13h ()
03/08/2023 12:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2023 12:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
15/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/07/2023
15/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 14/07/2023
07/07/2023 15:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2023
04/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2023
04/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2023
04/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/07/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
28/06/2023 13:25

Conhecido o recurso de RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - CPF: *18.***.*63-00 e provido em parte
06/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2023
05/06/2023 11:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 11:25

Incluído em pauta o processo para 19/06/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - RN ()
23/05/2023 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2023 14:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
03/05/2023 15:14

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 14:45

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
24/04/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
31/03/2023 10:31

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
31/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/03/2023
31/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 30/03/2023
31/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE em 30/03/2023
18/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2023
18/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2023
18/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2023
18/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/03/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/03/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
15/03/2023 14:58

Conhecido o recurso de RODRIGO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - CPF: *18.***.*63-00 e provido
09/03/2023 12:14

Incluído em pauta o processo para 14/03/2023 13:00 ST6 --EM MESA RN 13h ()
02/03/2023 15:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/03/2023 15:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
02/03/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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INTIMAÇÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

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