26/03/2025 16:43

Baixa Definitiva
26/03/2025 16:43

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
26/03/2025 16:43

Transitado em Julgado em 26.03.2025
25/03/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 07:00

Publicado despacho em 10.03.2025.
06/03/2025 15:53

Conclusos para decisão
05/03/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2025 07:00

Publicado despacho em 14.02.2025.
13/02/2025 07:00

Publicado despacho em 13.02.2025.
13/02/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:36

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:15

Conclusos para despacho
31/03/2021 13:36

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2021 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 07:00

Publicado despacho em 26.03.2021.
25/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
24/03/2021 22:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2020 18:49

Conclusos para despacho
06/08/2020 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2020 14:04

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2020 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2020 07:00

Publicado acórdão em 15.05.2020.
13/05/2020 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
14/04/2020 04:33

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2020 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2020 07:00

Inclusão em Pauta
07/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.04.2020.
06/04/2020 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/11/2019 19:34

Conclusos para julgamento
20/09/2019 13:48

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2019 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2019 07:00

Publicado despacho em 19.09.2019.
18/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
18/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2019 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/09/2019 12:35

Conclusos para despacho
15/03/2018 07:00

Publicado despacho em 15.03.2018.
14/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
13/03/2018 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2018 17:16

Conclusos para decisão
23/01/2018 12:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
12/12/2017 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2017 15:26

Conclusos para decisão
22/11/2017 12:39

Conclusos para decisão
21/11/2017 17:07

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2017 07:00

Publicado despacho em 09.11.2017.
08/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/11/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
31/10/2017 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:25

Conclusos para despacho
20/02/2015 15:08

Conclusos para despacho
15/08/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/08/2014 07:00

Publicado despacho em 06.08.2014.
05/08/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
05/08/2014 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/07/2014 18:18

Conclusos para despacho
03/06/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2014 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/05/2014 16:14

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/05/2014 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2014 07:00

Publicado acórdão em 09.05.2014.
30/04/2014 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2014 20:19

Inclusão em Pauta
28/03/2014 20:19

Inclusão em Pauta
26/03/2014 14:45

Conclusos para julgamento
19/03/2014 07:00

Publicado despacho em 19.03.2014.
18/03/2014 19:00

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2014 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2014 10:52

Conclusos para julgamento
07/03/2014 10:51

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/03/2014 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2014 15:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2014 07:00

Publicado acórdão em 14.02.2014.
12/02/2014 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e não-provido
06/02/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2014 07:00

Inclusão em Pauta
05/02/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.02.2014.
08/01/2014 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2013 09:51

Conclusos para julgamento
22/11/2013 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2013 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2013 09:05

Conclusos para julgamento
18/11/2013 07:00

Distribuído por sorteio
13/11/2013 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/08/2013 13:25

Conclusos para despacho
30/07/2013 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/07/2013 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2013 22:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2013

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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Acórdão • Arquivo