17/09/2025 13:19

Incluído em pauta o processo para 22/09/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS 1 ()
17/09/2025 09:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2025 16:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
28/08/2025 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81a4dbd proferido nos autos. 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: MAURICIO SOUSA GALVAO RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vistos etc.

Intime-se a parte contrária para manifestação sobre os embargos declaratórios de Id 1e316d4, ante a possibilidade de efeito modificativo. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

NELIE OLIVEIRA PERBEILS Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2025 14:43

Convertido o julgamento em diligência
19/08/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
19/08/2025 10:18

Encerrada a conclusão
01/08/2025 07:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/07/2025
28/07/2025 16:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2025 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2025
18/07/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 02:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2025
18/07/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO SOUSA GALVAO
08/07/2025 11:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
08/07/2025 11:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MAURICIO SOUSA GALVAO - CPF: *12.***.*98-72
25/06/2025 10:44

Incluído em pauta o processo para 30/06/2025 10:30 ST6 . EM MESA VINCULADOS 1 ()
18/06/2025 12:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 05:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
09/06/2025 16:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/06/2025 10:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/06/2025 11:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 11:29

Conhecido o recurso de MAURICIO SOUSA GALVAO - CPF: *12.***.*98-72 e provido em parte
30/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102385-48.2017.5.01.0205 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: MAURICIO SOUSA GALVAO RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: MAURICIO SOUSA GALVAO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, conceder ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, condenar a ré ao pagamento de horas extras pela supressão habitual do intervalo intrajornada, com aplicação do adicional de 100%, e reflexos, no cômputo das férias acrescidas do adicional de 100% (terço constitucional mais 2/3 previstos em norma coletiva), décimos terceiros salários, repouso semanal remunerado e FGTS, observados o divisor 168 e a Súmula 264, do C.

TST e condenar a reclamada ao pagamento da dobra das férias, observado o período imprescrito, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Ante a reforma da sentença devido o pagamento de honorários de sucumbência em favor do patrono da parte autora, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, os quais entendo que se enquadram nos limites definidos no artigo 791-A da CLT, bem como, atende aos critérios estipulados por ele.

Inverte-se o ônus da sucumbência.

Custas de R$2.000,00, calculadas sobre R$100.000,00, valor ora arbitrado, pelo réu.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO SOUSA GALVAO
29/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO SOUSA GALVAO
13/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2025
12/05/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/05/2025 12:24

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 13:00 SALA ST6-PRESENCIAL-2ª SUPLEMENTAR ()
07/05/2025 12:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2025 12:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
06/05/2025 10:42

Retirado de pauta o processo
05/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/04/2025
04/04/2025 14:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2025 14:23

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS 1 ()
29/03/2025 16:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/10/2024 08:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
30/10/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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