02/09/2025 09:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/09/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 10:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 10:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a93b86e proferido nos autos.

Vistos etc.

Expeça-se alvará pelo incontroverso devido ao autor.

Ao impugnado.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
21/08/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
21/08/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 20:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/08/2025 20:52

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 5d36fba) para Impugnação à Sentença de Liquidação
19/08/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 15:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acc9236 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc. 1- Intime-se a parte autora para ciência da garantia do Juízo, por 05 dias, nos termos do artigo 884 da CLT, devendo informar a eventual existência de conta bancária exclusivamente de sua titularidade ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, a fim de que a instituição financeira depositária, faça a transferência eletrônica, caso seja de seu interesse. 2- Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os alvarás cabíveis, procedendo o lançamento dos valores pagos no sistema. 3- Expedido, intimem-se as partes a indicarem pendências, em 5 dias. 4- Decorrido o prazo supra, proceda a secretaria a exclusão da(s) reclamada(s) do BNDT e certifique a inexistência de saldo nos autos, voltando os autos conclusos para extinção da execução.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de agosto de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE ASSIS DA SILVA
08/08/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
08/08/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS DA SILVA
08/08/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
06/08/2025 14:27

Encerrada a conclusão
06/08/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
01/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ASSIS DA SILVA em 31/07/2025
28/07/2025 20:43

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
22/07/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS DA SILVA
22/07/2025 14:12

Homologada a liquidação
22/07/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
21/07/2025 14:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
20/07/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
18/07/2025 20:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/07/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 147d660 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58, bem como a decisão da SBDI-I do C.

TST nos autos do processo RR 713-03.2010.5.04.0029, conforme abaixo descrito: a) IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido dos juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC Receita Federal como juros de mora; e, c) a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado o IPCA (art. 389, § único do CC), acrescido dos juros de mora correspondentes à taxa legal. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, venham conclusos para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 04 de julho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
04/07/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
04/07/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
03/07/2025 15:57

Iniciada a liquidação
03/07/2025 15:57

Transitado em julgado em 01/07/2025
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ASSIS DA SILVA em 01/07/2025
18/06/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
18/06/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c653146 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por LUIZ HENRIQUE ASSIS DA SILVA, em face de GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, decido, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e, por conseguinte, condenar GFTRANSPORTES E SERVICOS LTDA à devolução dos descontos, conforme fundamentação supra: Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Autorizo, em execução, a dedução das verbas quitadas sob idêntico título.

Honorários e parâmetros de liquidação de acordo com a fundamentação.

Custas, pela reclamada, no importe de R$ 50,52, calculadas sobre o valor de R$ 2.525,76, ora arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ HENRIQUE ASSIS DA SILVA
12/06/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
12/06/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS DA SILVA
12/06/2025 15:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 50,52
12/06/2025 15:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIZ HENRIQUE ASSIS DA SILVA
12/06/2025 15:27

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ HENRIQUE ASSIS DA SILVA
04/06/2025 13:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
03/06/2025 16:33

Audiência de instrução realizada (03/06/2025 11:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/03/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 22:21

Audiência de instrução designada (03/06/2025 11:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/02/2025 22:21

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/02/2025 09:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/02/2025 09:32

Audiência de instrução cancelada (03/06/2025 10:45 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/02/2025 09:28

Audiência de instrução cancelada (03/06/2025 10:30 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/02/2025 22:58

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 19:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) GF TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
14/01/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS DA SILVA
09/09/2024 07:10

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/02/2025 09:15 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo