12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0002352-97.2014.5.01.0482 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO AGRAVANTE: AUGUSTO ARAUJO DE OMS, ATILANO DE OMS SOBRINHO, CESAR ROMEU FIEDLER, DI MARCO POZZO, IRAJA GALLIANO ANDRADE, RICARDO DE AQUINO FILHO, JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO, VALDIR LIMA CARREIRO AGRAVADO: DANIEL LEMOS RODRIGUES, IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL DESTINATÁRIO: DI MARCO POZZO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DI MARCO POZZO
07/02/2025 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de Cesar Romeu Fiedler em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de JAUNEVAL DE OMS em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de IRAJA GALLIANO ANDRADE em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de DI MARCO POZZO em 06/02/2025
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de ATILANO DE OMS SOBRINHO em 06/02/2025
04/02/2025 13:22

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
27/01/2025 18:10

Juntada a petição de Contraminuta
23/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/01/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LEMOS RODRIGUES
22/01/2025 21:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VALDIR LIMA CARREIRO sem efeito suspensivo
22/01/2025 21:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ATILANO DE OMS SOBRINHO sem efeito suspensivo
22/01/2025 21:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DI MARCO POZZO sem efeito suspensivo
22/01/2025 21:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de IRAJA GALLIANO ANDRADE sem efeito suspensivo
22/01/2025 21:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de Cesar Romeu Fiedler sem efeito suspensivo
22/01/2025 21:51

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO sem efeito suspensivo
21/01/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 12:15

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/01/2025 12:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/01/2025 12:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/01/2025 12:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/01/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/01/2025 12:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/01/2025 12:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/01/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO
20/01/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ROMEU FIEDLER
20/01/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) JAUNEVAL DE OMS
20/01/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) IRAJA GALLIANO ANDRADE
20/01/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) DI MARCO POZZO
20/01/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ATILANO DE OMS SOBRINHO
17/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/01/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LEMOS RODRIGUES
16/01/2025 20:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/11/2024 11:57

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ BUSSOLARI em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de IRAJA GALLIANO ANDRADE em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de JAUNEVAL DE OMS em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO DE AQUINO FILHO em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de DI MARCO POZZO em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de Cesar Romeu Fiedler em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ATILANO DE OMS SOBRINHO em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de AUGUSTO ARAUJO DE OMS em 22/11/2024
30/10/2024 12:30

Juntada a petição de Impugnação
30/10/2024 12:21

Juntada a petição de Impugnação
30/10/2024 12:16

Juntada a petição de Impugnação
30/10/2024 12:13

Juntada a petição de Impugnação
30/10/2024 12:07

Juntada a petição de Impugnação
30/10/2024 11:36

Juntada a petição de Impugnação
30/10/2024 11:24

Juntada a petição de Impugnação
30/10/2024 11:21

Juntada a petição de Impugnação
30/10/2024 11:19

Juntada a petição de Impugnação
30/10/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ BUSSOLARI
22/10/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE EDUARDO CATELLI SOARES DE FIGUEIREDO
22/10/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) IRAJA GALLIANO ANDRADE
22/10/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) JAUNEVAL DE OMS
22/10/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE AQUINO FILHO
22/10/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) DI MARCO POZZO
22/10/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) CESAR ROMEU FIEDLER
22/10/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ATILANO DE OMS SOBRINHO
22/10/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO ARAUJO DE OMS
17/10/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
17/10/2024 11:54

Encerrada a conclusão
23/08/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
22/08/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
22/08/2024 10:01

Encerrada a conclusão
14/05/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/05/2024 16:29

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/03/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 21:22

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LEMOS RODRIGUES
19/03/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
14/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/12/2023
08/12/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 12:33

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/12/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
05/12/2023 16:48

Encerrada a conclusão
05/12/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
04/12/2023 17:46

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LEMOS RODRIGUES
01/12/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
01/12/2023 11:12

Encerrada a conclusão
01/12/2023 11:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
06/10/2023 11:26

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 12:33

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/07/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/06/2023 09:30

Desarquivados os autos
16/06/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2022 08:03

Arquivados os autos definitivamente
09/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 08/12/2022
19/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/11/2022
19/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de DANIEL LEMOS RODRIGUES em 18/11/2022
05/11/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022 20:38

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
03/11/2022 20:38

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/11/2022 20:38

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LEMOS RODRIGUES
03/11/2022 20:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
03/11/2022 13:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
03/11/2022 13:48

Desarquivados os autos
28/11/2021 11:14

Arquivados os autos provisoriamente
26/11/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 21:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
10/11/2021 17:33

Juntada a petição de Manifestação (MANI INSS)
10/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 09/11/2021
14/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/09/2021
14/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de DANIEL LEMOS RODRIGUES em 13/09/2021
28/07/2021 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2021
28/07/2021 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2021
28/07/2021 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 00:28

Decorrido o prazo de DANIEL LEMOS RODRIGUES em 27/07/2021
27/07/2021 12:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
27/07/2021 12:44

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/07/2021 12:44

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LEMOS RODRIGUES
21/07/2021 20:49

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
21/07/2021 16:38

Expedido(a) ofício a(o) DANIEL LEMOS RODRIGUES
01/07/2021 11:44

Encerrada a conclusão
18/06/2021 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de DANIEL LEMOS RODRIGUES em 17/06/2021
10/06/2021 10:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (pedido de habilitação)
10/06/2021 10:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (pedido de habilitaçao)
10/06/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2021
10/06/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 11:07

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LEMOS RODRIGUES
09/06/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
07/06/2021 10:22

Iniciada a execução
05/06/2021 00:18

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/06/2021
05/06/2021 00:18

Decorrido o prazo de DANIEL LEMOS RODRIGUES em 04/06/2021
22/05/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021 15:12

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2021 15:12

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LEMOS RODRIGUES
20/05/2021 15:11

Homologada a liquidação
20/05/2021 05:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/05/2021
18/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de DANIEL LEMOS RODRIGUES em 17/05/2021
15/04/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2021
15/04/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2021
15/04/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 13:37

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/04/2021 13:37

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LEMOS RODRIGUES
14/04/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
20/03/2021 22:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2021 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/03/2021 00:10

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/03/2021
05/03/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2021
05/03/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 16:24

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/03/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/03/2021 14:46

Encerrada a conclusão
03/03/2021 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
03/03/2021 14:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/01/2021 13:05

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
08/01/2021 13:05

Encerrada a conclusão
08/01/2021 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
08/01/2021 12:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/12/2020 14:10

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
13/10/2020 14:56

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
10/10/2020 00:05

Decorrido o prazo de DANIEL LEMOS RODRIGUES em 09/10/2020
07/10/2020 00:08

Decorrido o prazo de IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/10/2020
29/09/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 12:48

Expedido(a) intimação a(o) IESA OLEO&GAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/09/2020 12:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL LEMOS RODRIGUES
28/09/2020 12:47

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
28/09/2020 12:22

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2014

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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