29/05/2025 13:12

Baixa Definitiva
29/05/2025 13:12

Transitado em Julgado em 29.05.2025
09/05/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 30.04.2025.
29/04/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MESQUITA e não-provido
25/03/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2024 10:43

Conclusos para julgamento
23/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:25

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/09/2024 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/09/2024 13:04

Conclusos para decisão
10/09/2024 21:05

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
15/08/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 07:00

Publicado despacho em 05.08.2024.
02/08/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/07/2024 18:28

Conclusos para despacho
12/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/11/2023 20:17

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
06/10/2023 20:42

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 25.09.2023.
20/09/2023 00:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DE MESQUITA
04/09/2023 20:31

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.08.2023.
17/08/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2022 11:45

Conclusos para julgamento
19/12/2022 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 12:41

Conclusos para julgamento
20/10/2022 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 20:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/09/2022 04:14

Conclusos para julgamento
14/09/2022 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2022 19:05

Distribuído por sorteio
02/09/2022 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2022 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2022 16:43

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo