02/06/2025 09:28

Baixa Definitiva
02/06/2025 09:28

Transitado em Julgado em 02.06.2025
30/04/2025 07:00

Publicado despacho em 30.04.2025.
29/04/2025 00:00

Recurso Extraordinário não admitido
24/04/2025 18:43

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:02

Juntada de Petição de Contra-razões
06/11/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/10/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/09/2024 13:40

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
13/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 13.09.2024.
11/09/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/06/2024 14:00

Conclusos para julgamento
04/06/2024 14:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
03/07/2023 07:00

Publicado despacho em 03.07.2023.
30/06/2023 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
27/06/2023 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2022 17:33

Conclusos para julgamento
24/10/2022 20:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
21/10/2022 18:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração
14/10/2022 07:00

Publicado acórdão em 14.10.2022.
12/10/2022 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
23/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.09.2022.
21/09/2022 14:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
21/09/2022 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
01/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.09.2022.
31/08/2022 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2022 13:48

Conclusos para julgamento
23/05/2022 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
25/04/2022 16:25

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 12:18

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/04/2022 19:30

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/03/2022 07:00

Publicado despacho em 17.03.2022.
16/03/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
11/03/2022 06:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2022 08:38

Conclusos para julgamento
18/02/2022 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2021 23:02

Conclusos para julgamento
01/09/2021 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2021 15:14

Distribuído por sorteio
01/08/2021 04:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/07/2021 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2021 15:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo