16/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/07/2025
14/07/2025 12:10

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3023e94 proferido nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: LILIANE ANDREA FERREIRA TAVARES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, LILIANE ANDREA FERREIRA TAVARES Vistos, etc. Intime(m)-se o(s) embargado(s) , para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração ID b02395f e ID 318884c.

Após, voltem-me conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE ANDREA FERREIRA TAVARES
03/07/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/06/2025
23/06/2025 16:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 14:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100867-45.2022.5.01.0044 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: LILIANE ANDREA FERREIRA TAVARES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, LILIANE ANDREA FERREIRA TAVARES INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): LILIANE ANDREA FERREIRA TAVARES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 909904e, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 27 de maio de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo que, ao do reclamado, por unanimidade, para, reformando-se a r. sentença, determinar que a condenação limite-se aos valores indicados pela autora na peça vestibular e, no que tange ao da reclamante, por maioria, para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça e determinar que restam mantidos os honorários sucumbenciais devidos pela parte reclamante, ficando estes, entretanto, sob a condição suspensiva de exigibilidade prevista no § 4º do art. 791-A da CLT, estabelecido que somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor.

Acrescente-se que a mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras não implicará, por si só, a conclusão de que houve alteração na situação de miserabilidade, que deverá ser comprovada pelo credor.

Passado esse prazo, extingue-se essa obrigação do beneficiário, na forma da fundamentação, que a este dispositivo integra para todos os fins de direito. Vencida a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva que negava provimento ao recurso do reclamante no tocante a gratuidade de justiça.

Fizeram uso da palavra, por videoconferência, a Dra.

Carem Farias Netto Motta, pela reclamada, e o Dr.

Marcos Almiro, pela reclamante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

VIVIANE ROCHA GIL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LILIANE ANDREA FERREIRA TAVARES
12/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE ANDREA FERREIRA TAVARES
02/06/2025 15:44

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
02/06/2025 15:44

Conhecido o recurso de LILIANE ANDREA FERREIRA TAVARES - CPF: *36.***.*31-49 e provido em parte
14/05/2025 07:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2025
30/04/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2025 11:45

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
03/02/2025 18:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/01/2025 12:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
05/12/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo