07/08/2025 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROSETTE SALEM BALASSIANO em 06/08/2025
30/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de ROSMARTEX MODAS LTDA em 29/07/2025
30/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de SILVANA FERREIRA MONTEIRO em 29/07/2025
22/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
18/07/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
18/07/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
10/07/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ROSETTE SALEM BALASSIANO
10/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ROSMARTEX MODAS LTDA em 09/07/2025
28/06/2025 04:34

Decorrido o prazo de ROSMARTEX MODAS LTDA em 27/06/2025
26/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7e7f55 proferida nos autos.

DESPACHO Presentes os pressupostos de admissibilidade.

Aos Agravados.

Decorrido o prazo ou apresentada contraminuta, encaminhe-se ao segundo grau.

NOVA IGUACU/RJ, 25 de junho de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSMARTEX MODAS LTDA
25/06/2025 22:08

Expedido(a) intimação a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
25/06/2025 22:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SILVANA FERREIRA MONTEIRO sem efeito suspensivo
25/06/2025 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
25/06/2025 15:20

Encerrada a conclusão
25/06/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
25/06/2025 09:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c1cb92 proferido nos autos.

DESPACHO Da análise da certidão do PREVIJUD verifica-se que a executada aufere a importância líquida de R$ 1.412,00.

Portanto,indefiro a penhora no valor do benefício previdenciário, de forma a preservar os proventos de aposentadoria ou pensão de pelo menos um salário mínimo em favor do executado.

Ademais, essa proteção está garantida pela Constituição Federal, em seu artigo 201, § 2º, tendo como objetivo garantir a dignidade da pessoa e assegurar o valor mínimo para subsistência.

Nesse sentido o seguintes precedente: "RECURSO DE REVISTA.

ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.

EXECUÇÃO.INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS E CAGED - PRETENSÃO DE PENHORAINCIDENTE SOBRE PERCENTUAL DE RENDIMENTO MENSAL RECEBIDO PELO DEVEDOR –POSSIBILIDADE.

No presente caso, discute-se a possibilidade de se deferir requerimentos deexpedição de ofícios visando à obtenção de informações acerca da existência de eventualrendimento mensal em nome dos executados para fins de efetivação de futura penhora.

Oentendimento desta Corte com relação à penhora de salários, sob a égide do CPC de 1973, encontra-se consolidado por meio da OJ nº 153 desta Seção Especializada (SDI-2).

Após a vigência do novo CPC,considerando a redação do parágrafo segundo do artigo 833, o qual excepciona a impenhorabilidadede vencimentos, subsídios, soldos, salários e remunerações nos casos de pagamento de prestaçãoalimentícia, independentemente de sua origem, a SBDI-2 desta Corte passou a entender que asdecisões judiciais, determinando bloqueios de valores em conta salário ou proventos deaposentadoria, realizadas após o início da vigência do Código de Processo Civil de 2015, são legais.Nesse sentido, vários precedentes da SBDI-2 do TST.

Na hipótese dos autos, o acórdão regionalimpugnado manteve a decisão de base, proferida já na vigência do CPC/15, que indeferiu o pedido deexpedição de ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para que informasse se oexecutado recebe atualmente algum benefício previdenciário, em razão do quanto previsto no art.833, IV, do CPC/15.

Ocorre que a jurisprudência do TST tem admitido em sede de execução a análiseda questão afeta ao indeferimento de requerimentos de expedição de ofícios visando à obtenção deinformações acerca da existência de eventual rendimento mensal em nome do executado para finsde efetivação de futura penhora.

E mais, essa Corte Superior tem se posicionado no sentido de quedevem ser deferidos os pleitos de expedição de ofícios, nas circunstâncias acima mencionadas,determinando-se, ainda, se for o caso, a penhora de percentual dos rendimentos percebidos pelodevedor, com vistas à satisfação do crédito exequendo, observado o disposto conforme disposiçãocontida no artigo 529, § 3º, do CPC/2015, cuja redação prescreve que "Sem prejuízo do pagamentodos alimentos vincendos, o débito objeto de execução pode ser descontado dos rendimentos ourendas do executado, de forma parcelada, nos termos do caput deste artigo, contanto que, somadoà parcela devida, não ultrapasse cinquenta por cento de seus ganhos líquidos".

Desta forma, conclui-se que a decisão regional merece reforma para se adequar à jurisprudência desta Corte Superior queinterpretando o artigo 833, § 2º, do CPC/15 passou a admitir a penhora sobre rendimentos dodevedor, desde que a decisão que determine a penhora seja proferida na vigência do Código deProcesso Civil de 2015 e se observe o limite previsto no artigo 529, § 3º, do CPC/15.

A eventual penhora, no presente caso, se ocorrer, deve ficar limitada a 30% do benefício previdenciário, preservando-se, no entanto, os proventos de aposentadoria ou pensão de pelo menos um salário mínimo em favor do executado.

Recurso de revista conhecido e provido" (RR-1000349-12.2021.5.02.0602, 2ª Turma, Relatora Ministra Liana Chaib, DEJT 01/07/2024). Assim, intime-se o exequente para indicar novos meios e modos para prosseguimento da execução.

Prazo: 30 dias. NOVA IGUACU/RJ, 16 de junho de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SILVANA FERREIRA MONTEIRO
16/06/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
16/06/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
16/06/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
16/04/2025 08:20

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
11/04/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
10/04/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
10/04/2025 10:49

Encerrada a conclusão
05/03/2025 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
05/03/2025 17:11

Encerrada a conclusão
30/01/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
29/01/2025 12:58

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 22:03

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
29/11/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
14/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROSETTE SALEM BALASSIANO em 06/11/2024
13/11/2024 08:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de ROSMARTEX MODAS LTDA em 18/10/2024
19/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de SILVANA FERREIRA MONTEIRO em 18/10/2024
10/10/2024 19:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/10/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2024 12:49

Expedido(a) mandado a(o) ROSETTE SALEM BALASSIANO
07/10/2024 12:49

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS BALASSIANO
07/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
04/10/2024 19:48

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
04/10/2024 19:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SILVANA FERREIRA MONTEIRO
04/10/2024 19:13

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
24/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROSETTE SALEM BALASSIANO em 23/08/2024
24/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS BALASSIANO em 23/08/2024
19/08/2024 15:45

Juntada a petição de Impugnação
18/07/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ROSETTE SALEM BALASSIANO
18/07/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS BALASSIANO
17/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de ROSMARTEX MODAS LTDA em 16/07/2024
17/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de SILVANA FERREIRA MONTEIRO em 16/07/2024
09/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
08/07/2024 13:58

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
08/07/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
05/06/2024 16:49

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
18/05/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
17/05/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
17/05/2024 14:55

Encerrada a conclusão
06/05/2024 21:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
19/04/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
08/04/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
02/03/2024 10:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/01/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2024 10:05

Expedido(a) mandado a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
23/12/2023 17:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de ROSMARTEX MODAS LTDA em 23/11/2023
24/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de SILVANA FERREIRA MONTEIRO em 23/11/2023
22/11/2023 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/11/2023 12:27

Expedido(a) mandado a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
14/11/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 20:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
10/11/2023 20:34

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
10/11/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 22:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
09/11/2023 22:00

Encerrada a conclusão
26/10/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
18/10/2023 11:28

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 12:03

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
15/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROSMARTEX MODAS LTDA em 14/09/2023
15/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de SILVANA FERREIRA MONTEIRO em 14/09/2023
06/09/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 22:47

Expedido(a) intimação a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
04/09/2023 22:47

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
04/09/2023 22:46

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 21:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/09/2023 11:42

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
24/08/2023 10:37

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/07/2023 13:51

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
12/07/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
10/05/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
25/04/2023 13:21

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de ROSMARTEX MODAS LTDA em 14/04/2023
04/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
03/04/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
03/04/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
14/03/2023 14:41

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 23:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 31.500,00)
27/10/2022 23:16

Audiência de conciliação (execução) realizada (27/10/2022 09:58 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/10/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
11/10/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
11/10/2022 11:55

Audiência de conciliação (execução) designada (27/10/2022 09:58 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/10/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
27/09/2022 14:37

Juntada a petição de Manifestação (juntada rclte)
26/09/2022 15:14

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
25/08/2022 14:59

Registrada a inclusão de dados de ROSMARTEX MODAS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/08/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
25/07/2022 14:58

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA RCLTE)
12/07/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 07:59

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
08/07/2022 10:07

Iniciada a execução
08/07/2022 00:03

Decorrido o prazo de SILVANA FERREIRA MONTEIRO em 07/07/2022
23/06/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
08/06/2022 15:16

Juntada a petição de Manifestação (req. rclte)
21/05/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 19:53

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
19/05/2022 19:52

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 19:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
21/04/2022 02:50

Decorrido o prazo de ROSMARTEX MODAS LTDA em 20/04/2022
21/04/2022 02:50

Decorrido o prazo de SILVANA FERREIRA MONTEIRO em 20/04/2022
08/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de ROSMARTEX MODAS LTDA em 07/04/2022
08/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de SILVANA FERREIRA MONTEIRO em 07/04/2022
01/04/2022 10:51

Juntada a petição de Manifestação (Requerendo Exclusão)
01/04/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2022
01/04/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
31/03/2022 09:59

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
31/03/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2022
31/03/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
30/03/2022 15:27

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
30/03/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 17:47

Juntada a petição de Manifestação (juntada rclte)
07/03/2022 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
05/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de ROSMARTEX MODAS LTDA em 04/03/2022
05/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de SILVANA FERREIRA MONTEIRO em 04/03/2022
22/02/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2022
22/02/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
21/02/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
21/02/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2022 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
08/02/2022 01:53

Decorrido o prazo de SILVANA FERREIRA MONTEIRO em 07/02/2022
08/02/2022 00:35

Decorrido o prazo de ROSMARTEX MODAS LTDA em 07/02/2022
08/02/2022 00:35

Decorrido o prazo de SILVANA FERREIRA MONTEIRO em 07/02/2022
25/01/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 16:16

Juntada a petição de Manifestação (juntada rclte)
24/01/2022 13:03

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
24/01/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
21/01/2022 15:01

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
21/01/2022 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
21/12/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
21/12/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2021 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
21/12/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2021 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
20/12/2021 10:09

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
20/12/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
02/12/2021 17:23

Juntada a petição de Manifestação (MANIF. E REQUERIMENTO RCLTE)
01/12/2021 10:46

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Rénuncia)
01/12/2021 10:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/11/2021 16:39

Juntada a petição de Manifestação (Reconsideração)
29/11/2021 12:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a SILVANA FERREIRA MONTEIRO
29/11/2021 12:14

Homologada a Transação
29/11/2021 12:14

Audiência de instrução realizada (29/11/2021 10:30 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/10/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2021 17:55

Expedido(a) intimação a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
12/10/2021 17:55

Expedido(a) intimação a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
12/10/2021 17:55

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
12/10/2021 17:55

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
12/10/2021 17:49

Expedido(a) notificação a(o) TEREZINHA DE JESUS DO NASCIMENTO
30/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de ROSMARTEX MODAS LTDA em 29/09/2021
28/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de ROSMARTEX MODAS LTDA em 27/09/2021
28/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de SILVANA FERREIRA MONTEIRO em 27/09/2021
22/09/2021 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
20/09/2021 12:00

Audiência de instrução designada (29/11/2021 10:30 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/09/2021 11:46

Audiência de instrução cancelada (19/10/2021 14:20 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/09/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
17/09/2021 16:01

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
17/09/2021 16:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
01/09/2021 17:04

Juntada a petição de Manifestação (Requerendo audiência presencial)
26/08/2021 00:21

Decorrido o prazo de ROSMARTEX MODAS LTDA em 25/08/2021
26/08/2021 00:21

Decorrido o prazo de SILVANA FERREIRA MONTEIRO em 25/08/2021
25/08/2021 17:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/08/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
17/08/2021 13:33

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
11/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de ROSMARTEX MODAS LTDA em 10/08/2021
11/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de SILVANA FERREIRA MONTEIRO em 10/08/2021
03/08/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2021
03/08/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021 18:42

Expedido(a) intimação a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
30/07/2021 18:42

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
30/07/2021 18:41

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
02/07/2021 14:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
02/07/2021 14:04

Encerrada a conclusão
26/06/2021 00:22

Decorrido o prazo de ROSMARTEX MODAS LTDA em 25/06/2021
26/06/2021 00:22

Decorrido o prazo de SILVANA FERREIRA MONTEIRO em 25/06/2021
21/06/2021 21:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
18/06/2021 18:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação e Provas)
18/06/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
17/06/2021 15:16

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
02/06/2021 13:12

Encerrada a conclusão
02/06/2021 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
01/06/2021 20:38

Juntada a petição de Manifestação (manifestação quanto a def. e docs)
01/06/2021 14:26

Juntada a petição de Manifestação (Rol de Testemunha e Proposta)
18/05/2021 00:14

Decorrido o prazo de ROSMARTEX MODAS LTDA em 17/05/2021
18/05/2021 00:14

Decorrido o prazo de SILVANA FERREIRA MONTEIRO em 17/05/2021
14/05/2021 09:31

Audiência de instrução designada (19/10/2021 14:20 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/05/2021 18:36

Audiência una realizada (13/05/2021 09:40 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
13/05/2021 11:20

Juntada a petição de Manifestação (JUSTIFICANDO AUSÊNCIA)
12/05/2021 18:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/05/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2021 00:04

Decorrido o prazo de ROSMARTEX MODAS LTDA em 07/05/2021
06/05/2021 20:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
06/05/2021 20:34

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
06/05/2021 20:33

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 19:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
03/05/2021 12:07

Juntada a petição de Manifestação (Proposta e Provas)
03/05/2021 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Inviabilidade Tecnica)
01/05/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
01/05/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 13:46

Expedido(a) notificação a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
30/04/2021 13:46

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
22/04/2021 00:15

Decorrido o prazo de SILVANA FERREIRA MONTEIRO em 21/04/2021
15/04/2021 13:34

Expedido(a) notificação a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
14/04/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
14/04/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 21:51

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
12/04/2021 21:50

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS
23/02/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2021 17:18

Expedido(a) notificação a(o) ROSMARTEX MODAS LTDA
21/02/2021 17:18

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA FERREIRA MONTEIRO
18/02/2021 11:55

Audiência una designada (13/05/2021 09:40 01VTNI - 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/02/2021 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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