22/07/2025 01:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/07/2025 11:31

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2025 11:31

Juntada a petição de Contraminuta
04/07/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e35301 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ACADEMIA KONNEN RIO LTDA - ME
03/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA KONNEN RIO LTDA - ME
03/07/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/06/2025 19:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/06/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 408be34 proferida nos autos. Análise de Recurso para o TST RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): EDUARDO DE ANDRADE DE ASSIS Recorrido(a)(s): ACADEMIA KONNEN RIO LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / ACIDENTE DE TRABALHO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 186; artigo 187; artigo 927; Lei nº 8213/91, artigo 22. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DE ANDRADE DE ASSIS
11/06/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE ANDRADE DE ASSIS
11/06/2025 13:54

Não admitido o Recurso de Revista de EDUARDO DE ANDRADE DE ASSIS
14/02/2025 09:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/02/2025 22:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ACADEMIA KONNEN RIO LTDA - ME em 12/02/2025
12/02/2025 16:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE ANDRADE DE ASSIS
29/01/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA KONNEN RIO LTDA - ME
12/12/2024 22:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO DE ANDRADE DE ASSIS - CPF: *11.***.*38-85
28/10/2024 14:46

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 09:00 EM MESA CJC ()
24/10/2024 21:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2024 13:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
19/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ACADEMIA KONNEN RIO LTDA - ME em 18/10/2024
14/10/2024 15:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/10/2024
07/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE ANDRADE DE ASSIS
04/10/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA KONNEN RIO LTDA - ME
03/10/2024 10:14

Conhecido o recurso de ACADEMIA KONNEN RIO LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-02 e provido
24/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2024
23/08/2024 10:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/08/2024 10:15

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 09:00 VIRTUAL ()
20/08/2024 07:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2024 20:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
19/07/2024 12:59

Distribuído por sorteio
01/02/2023 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO DE ANDRADE DE ASSIS em 31/01/2023
01/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de ACADEMIA KONNEN RIO LTDA - ME em 31/01/2023
08/12/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/12/2022
08/12/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/12/2022
08/12/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE ANDRADE DE ASSIS
07/12/2022 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA KONNEN RIO LTDA - ME
29/11/2022 12:14

Conhecido o recurso de ACADEMIA KONNEN RIO LTDA - ME - CNPJ: 12.***.***/0001-02 e provido
08/11/2022 22:36

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/10/2022
20/10/2022 10:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 10:01

Incluído em pauta o processo para 09/11/2022 09:00 VIRTUAL 2 ()
08/08/2022 17:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2022 21:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
04/04/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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