26/09/2022 11:52

Baixa Definitiva
26/09/2022 11:52

Transitado em Julgado em 26.09.2022
26/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 26.08.2022.
24/08/2022 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido
22/07/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.07.2022.
29/06/2022 18:49

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista
29/06/2022 14:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido
27/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.05.2022.
18/05/2022 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/05/2022 15:04

Conclusos para julgamento
05/05/2022 15:04

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
05/05/2022 07:00

Publicado despacho em 05.05.2022.
04/05/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2022 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2020 17:08

Retirada de pauta
14/10/2020 07:00

Publicado despacho em 14.10.2020.
13/10/2020 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810
08/10/2020 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/08/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
28/07/2020 07:00

Inclusão em Pauta
27/07/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.07.2020.
03/07/2020 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2020 10:18

Conclusos para julgamento
25/06/2020 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2020 19:06

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2020 12:57

Conclusos para julgamento
04/06/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2020 17:46

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/05/2020 12:32

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/04/2020 07:00

Publicado despacho em 29.04.2020.
28/04/2020 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
16/04/2020 23:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2020 14:55

Conclusos para julgamento
02/04/2020 14:53

Distribuído por sorteio
29/11/2019 14:58

Recebido pelo Distribuidor
20/04/2018 19:20

Baixa Definitiva
20/04/2018 19:20

Transitado em Julgado em 20.04.2018
21/03/2018 07:00

Publicado despacho em 21.03.2018.
20/03/2018 19:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
14/03/2018 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2018 16:36

Conclusos para julgamento
02/03/2018 14:35

Distribuído por sorteio
25/01/2018 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/01/2018 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/01/2018 20:06

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2020

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo