24/09/2025 00:12

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) NYCSON BRIGIDO SILVA
19/09/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/09/2025 13:17

Registrada a inclusão de dados de FELIPE CARVALHO DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de FELIPE CARVALHO DA SILVA em 29/08/2025
30/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de LEV DELIVERY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de NYCSON BRIGIDO SILVA em 29/08/2025
18/08/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c0d6cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto e etc.

Conheço dos embargos declaratórios opostos por LEV DELIVERY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, por preenchidos seus pressupostos de admissibilidade.

Aduz a parte embargante que há omissões na decisão do id e1590f2.

Manifestação da parte executada. É o relatório.

Decido.

Não tem razão a parte embargante.

Este juízo não vislumbra as alegadas omissões cometidas, de modo que todas as questões e pedidos foram devidamente apreciados.

Ao ver do juízo a parte embargante pretende a modificação do julgado por via imprópria.

Ante o exposto, conheço dos embargos opostos por LEV DELIVERY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e, no mérito, julgo-os improcedentes, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NYCSON BRIGIDO SILVA
15/08/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARVALHO DA SILVA
15/08/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) LEV DELIVERY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15/08/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) NYCSON BRIGIDO SILVA
15/08/2025 16:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEV DELIVERY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
04/08/2025 17:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de FELIPE CARVALHO DA SILVA em 24/07/2025
25/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de NYCSON BRIGIDO SILVA em 24/07/2025
16/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37be63f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NYCSON BRIGIDO SILVA
15/07/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARVALHO DA SILVA
15/07/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) NYCSON BRIGIDO SILVA
15/07/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de NYCSON BRIGIDO SILVA em 14/07/2025
14/07/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/07/2025 15:50

Encerrada a conclusão
10/07/2025 13:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/07/2025 23:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1590f2 proferida nos autos.

Visto, etc.

Exceção de Pré-Executividade oposta no id c9ad01f Intimada, a Excepta se manifestou no id - 02930fc. É o relatório. DECIDO: Inicialmente, destaco que a Exceção de Pré-executividade, embora não prevista no ordenamento jurídico, é uma construção doutrinária e jurisprudencial que possibilita a defesa do executado na própria execução sem a prévia garantia do juízo preceituada no artigo 884 da CLT, amparando questões específicas (tais como as de ordem pública e os pressupostos de validade e constituição do processo), cujo reconhecimento independa de dilação probatória.

DA NULIDADE POR VÍCIO DE CITAÇÃO Assevera a Excipiente que, a despeito das notificações expedidas nos autos, teve ciência da reclamação trabalhista tão somente na fase executória por meio de penhora eletrônica em suas contas.

Em consulta ao SNIPER abaixo, constata-se que o endereço registrado na Receita Federal é o mesmo constante da autuação, para onde foram envidadas as notificações para a audiência (com o prosseguimento do feito à revelia, ante a ausência) e para ciência da sentença. Inexiste comprovação do alegado.

Vale lembrar que validade da citação na fase de conhecimento prescinde do requisito da pessoalidade, consoante o disposto no art. 841, §1º, da CLT .

Acresça-se, in casu, que certidão emitida pelo sistema e-carta, registrando a entrega da notificação ao destinatário, conforme ids 0a25448, fa94111 e 489ff3d. Nesse sentido, a jurisprudência: EMENTA: CITAÇÃO DA RECLAMADA EM SEU ENDEREÇO PELO SISTEMA E-CARTA, COM AVISO DE RECEBIMENTO E RASTREABILIDADE.

VALIDADE DO ATO.

NULIDADE REJEITADA.

O art . 841, § 1º, da CLT estabelece que a citação no processo trabalhista não necessita cumprir o requisito da pessoalidade para ser válida, perfazendo-se com a entrega em endereço reconhecido como de funcionamento habitual do réu.

Assim sendo, não há fundamento para aceitar como provável ou plausível a alegação meramente especulativa de que a citação seria inválida por não ter chegado às mãos dos responsáveis pela empresa, exigência esta incabível na esfera trabalhista.

Acresça-se, in casu, que há Aviso de Recebimento nos autos (id. 33bbd8b), emitido pelo sistema e-carta, registrando a entrega da notificação ao destinatário, conforme atesta o código de rastreabilidade BH801124493BR .

Não se trata, pois, de intimação emitida via sistema e-carta simples, situação na qual não há como aferir a efetiva entrega ao destinatário.

Por fim, a recorrente sequer alega endereço incorreto, limitando-se a afirmar - sem provas, que não há comprovação de citação pessoal de seus representantes.

Válida pois, a citação, incidindo na espécie, o entendimento cristalizado na Súmula 16 do C.

TST .

Nulidade rejeitada.(TRT-2 - ROT: 10016235020225020319, Relator.: RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS, 4ª Turma) CITAÇÃO MEDIANTE SISTEMA E-CARTA REGISTRADA.

VALIDADE.

Observado o correto procedimento para a citação da reclamada, realizada mediante Sistema E-Carta Registrada, bem como comprovada a entrega do documento à destinatária, no mesmo endereço no qual cumprido o mandado de sua intimação para pagamento ou garantia do juízo, não subsiste a arguição de nulidade da citação.(TRT-1 - AP: 01012851820185010207 RJ, Relator.: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, Data de Julgamento: 25/11/2020, Segunda Turma, Data de Publicação: 16/12/2020) Ademais, à luz da Súmula 16 do C.TST, competia ao Excipiente comprovar o não recebimento da notificação, ônus do qual não se desincumbiu.

Rejeito a alegação.

Assim, pelo acima exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta por LEV DELIVERY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se.

Prossiga-se com a execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LEV DELIVERY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - FELIPE CARVALHO DA SILVA
02/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARVALHO DA SILVA
02/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) LEV DELIVERY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
02/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) NYCSON BRIGIDO SILVA
02/07/2025 16:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade de LEV DELIVERY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
27/06/2025 17:03

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: c9ad01f) para Exceção de Pré-executividade
27/06/2025 17:03

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a BRUNO PHILIPPI
26/06/2025 13:49

Juntada a petição de Impugnação
25/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de NYCSON BRIGIDO SILVA em 24/06/2025
11/06/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2d2a07 proferido nos autos.

Vistos etc Ao Embargado; Int; RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NYCSON BRIGIDO SILVA
10/06/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) NYCSON BRIGIDO SILVA
10/06/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
03/06/2025 11:43

Juntada a petição de Embargos à Execução
03/06/2025 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 22:28

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
12/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE CARVALHO DA SILVA em 11/04/2025
17/03/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARVALHO DA SILVA
19/02/2025 09:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FELIPE CARVALHO DA SILVA
18/02/2025 20:20

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BRUNO PHILIPPI
08/02/2025 02:51

Decorrido o prazo de FELIPE CARVALHO DA SILVA em 07/02/2025
05/12/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARVALHO DA SILVA
03/12/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
23/11/2024 10:19

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
04/11/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
01/11/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) NYCSON BRIGIDO SILVA
01/11/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 20:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
24/10/2024 22:54

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
24/10/2024 03:28

Decorrido o prazo de NYCSON BRIGIDO SILVA em 23/10/2024
01/10/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) NYCSON BRIGIDO SILVA
30/09/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 19:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
27/09/2024 19:49

Registrada a inclusão de dados de LEV DELIVERY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/06/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/06/2024 16:22

Iniciada a execução
27/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de LEV DELIVERY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/06/2024
16/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de NYCSON BRIGIDO SILVA em 15/05/2024
15/05/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) LEV DELIVERY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
08/05/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 08:48

Expedido(a) intimação a(o) NYCSON BRIGIDO SILVA
07/05/2024 08:47

Homologada a liquidação
06/05/2024 15:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de LEV DELIVERY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 08/04/2024
07/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de NYCSON BRIGIDO SILVA em 06/03/2024
06/03/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LEV DELIVERY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/02/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 16:34

Expedido(a) intimação a(o) NYCSON BRIGIDO SILVA
26/02/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/02/2024 20:34

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) NYCSON BRIGIDO SILVA
31/01/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/01/2024 16:46

Iniciada a liquidação
30/01/2024 16:46

Transitado em julgado em 13/12/2023
24/01/2024 00:10

Decorrido o prazo de LEV DELIVERY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 23/01/2024
02/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de NYCSON BRIGIDO SILVA em 01/12/2023
24/11/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) LEV DELIVERY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
18/11/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 16:28

Expedido(a) intimação a(o) NYCSON BRIGIDO SILVA
17/11/2023 16:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
17/11/2023 16:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NYCSON BRIGIDO SILVA
17/11/2023 16:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a NYCSON BRIGIDO SILVA
24/10/2023 13:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
24/10/2023 13:18

Audiência una realizada (24/10/2023 10:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 16:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/10/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) LEV DELIVERY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
05/10/2023 10:07

Expedido(a) intimação a(o) NYCSON BRIGIDO SILVA
05/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de NYCSON BRIGIDO SILVA em 04/10/2023
04/10/2023 16:59

Expedido(a) alvará a(o) NYCSON BRIGIDO SILVA
04/10/2023 16:59

Expedido(a) ofício a(o) NYCSON BRIGIDO SILVA
27/09/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) NYCSON BRIGIDO SILVA
26/09/2023 08:59

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de NYCSON BRIGIDO SILVA
25/09/2023 14:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
23/09/2023 12:49

Audiência una designada (24/10/2023 10:00 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo