11/09/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/09/2025 14:22

Encerrada a conclusão
20/05/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/05/2025 12:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE TERESOPOLIS em 19/05/2025
08/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 07/05/2025
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON SILVA DE SOUZA em 06/05/2025
30/04/2025 11:36

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
29/04/2025 11:31

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101212-39.2021.5.01.0531 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, ANDERSON SILVA DE SOUZA RECORRIDO: ANDERSON SILVA DE SOUZA, INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO LIMITADA - ME, MUNICIPIO DE TERESOPOLIS #LRPE Tomar ciência da decisão de ID195b90f : "…por unanimidade, CONHECER de ambos os apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para lhe deferir o pagamento de horas extras, assim consideradas às que sobejarem a oitava diária e a quadragésima quarta semanal, de forma não cumulativa e observado o critério mais vantajoso para a parte reclamante, que serão apuradas, observando-se a jornada acima fixada, quitadas acrescidas do adicional de 50% e refletir em RSR e, observando-se a atual redação da OJ 394 do TST, em aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3 constitucional, FGTS e multa de 40% sobre FGTS, com o intervalo intrajornada devendo ser remunerado como horas extras até 10/11/2017, na forma da Súmula 437, I, do TST, e a partir de 11/11/2017, na forma da atual redação do artigo 71, §4º, da CLT, considerando os quinze minutos usufruídos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON SILVA DE SOUZA
14/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO LIMITADA - ME
14/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON SILVA DE SOUZA
14/04/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE TERESOPOLIS
01/04/2025 14:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESOPOLIS - CNPJ: 29.***.***/0001-47 e não provido
01/04/2025 14:58

Conhecido o recurso de ANDERSON SILVA DE SOUZA - CPF: *86.***.*47-79 e provido em parte
19/03/2025 22:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE TERESOPOLIS
14/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/03/2025
13/03/2025 14:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/03/2025 14:39

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
16/12/2024 10:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 10:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
04/12/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/12/2024 12:55

Retirado de pauta o processo
10/11/2024 17:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE TERESOPOLIS
09/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2024
08/11/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/11/2024 11:58

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
26/09/2024 13:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 19:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/08/2024 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
02/08/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo