12/09/2025 13:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/09/2025 18:37

Juntada a petição de Contraminuta
29/08/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94f6dae proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
28/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/08/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/08/2025 11:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b9f0db3 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial AP 0100229-23.2024.5.01.0244 - 9ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

MARIA JOSE GAGLIANO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA ROCHA (RJ087783) ANTONIO MILLER MADEIRA (RS90923) CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (RJ123502) FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA (RJ082101) ISAAC BERTOLINI AULER (RS87670) LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO (RJ092101) RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (RS84109) Recorrido: Advogado(s): ENEL BRASIL S.A EYMARD DUARTE TIBAES (RJ066247) RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (RJ159767) WAGNER TIBURCIO RANGEL (RJ139849) RECURSO DE: MARIA JOSE GAGLIANO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 5d90ebe; recurso apresentado em 17/07/2025 - Id d471791).

Representação processual regular (Id 390883e, c0d4b41, fb717f7 ).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO (9149) / CORREÇÃO MONETÁRIA Alegação(ões): - violação do(s) incisos III e IV do artigo 1º; inciso XXII do artigo 5º; inciso IV do artigo 7º; §2º do artigo 102 da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jltv) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE GAGLIANO
12/08/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE GAGLIANO
12/08/2025 14:19

Não admitido o Recurso de Revista de MARIA JOSE GAGLIANO
05/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/08/2025 09:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/07/2025
19/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/07/2025
17/07/2025 11:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2025 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100229-23.2024.5.01.0244 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA AGRAVANTE: MARIA JOSE GAGLIANO, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: MARIA JOSE GAGLIANO, ENEL BRASIL S.A DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE GAGLIANO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:85a947f): "ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, acolher parcialmente a preliminar de não conhecimento do apelo interposto pela Executada e dele conhecer à exceção do tópico relativo aos "honorários", por ininteligível, desaguando na alegada ausência de dialeticidade, conhecer do apelo interposto pela Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os Agravos de Petição, indeferindo, outrossim, o requerimento de condenação da Executada por alegada litigância de má-fé, constante da contraminuta da Exequente." RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

MONICA ELIZA RODRIGUES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSE GAGLIANO
03/07/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/07/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE GAGLIANO
03/07/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/07/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSE GAGLIANO
30/06/2025 23:31

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 / null
30/06/2025 23:31

Conhecido o recurso de MARIA JOSE GAGLIANO - CPF: *22.***.*48-87 e não provido
03/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2025
02/06/2025 16:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 16:42

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 09:00 S Virtual - AGBV ()
18/05/2025 17:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
09/03/2025 10:11

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/12/2024 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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