18/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de VANESSA DE FREITAS em 17/09/2025
16/09/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 10:48

Expedido(a) notificação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
08/09/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) BESINS HEALTHCARE BRASIL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
08/09/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DE FREITAS
08/09/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
23/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 22/08/2025
12/08/2025 15:32

Expedido(a) notificação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
12/08/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
04/08/2025 11:56

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANA ITO DE AZEVEDO DO NASCIMENTO
03/08/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
01/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CAROLINNE FARIAS AMORIM em 31/07/2025
15/07/2025 12:40

Expedido(a) notificação a(o) CAROLINNE FARIAS AMORIM
05/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de CAROLINNE FARIAS AMORIM em 04/07/2025
24/06/2025 21:07

Expedido(a) notificação a(o) CAROLINNE FARIAS AMORIM
19/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de BESINS HEALTHCARE BRASIL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 18/06/2025
18/06/2025 15:44

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 08:24

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e6f938 proferido nos autos.

DECISÃO Vistos etc. 1- A arguição de nulidade de citação formulada pela ré não merece acolhida, uma vez que a citação inicial foi encaminhada para o mesmo endereço constante do cadastro da Receita Federal e recebida pelo destinatário (cf ata de #id:1fef292), cabendo à parte manter seu endereço atualizado junto aos órgãos competentes.

Não se exige juntada da aviso de recebimento para comprovar a citação da ré, tanto que sequer há previsão no contrato mantido entre o Tribunal e a EBCT para tanto.

Além disso, dispõe o verbete nº 16 da Súmula do TST que presume-se recebida a notificação 48 (quarenta e oito) horas depois de sua postagem.

O seu não-recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário, não tendo a demandada se desincumbido de seu ônus probatório. Intimem-se. 2- Nomeio a perita CAROLINNE FARIAS AMORIM para realizar perícia médica.

Intimem-se as partes, por meio de seus patronos no DEJT, para que informem seus endereços eletrônicos, a fim de possibilitar a comunicação entre perito e réu/autor, sendo a Reclamada, inclusive, para apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de cinco dias.

Ato contínuo, intime-se o perito para manifestar, em cinco dias, se aceita o encargo, ciente de que os honorários serão pagos ao final pela parte sucumbente, observados, no que couber, a Resolução 66 do CSJT e o Provimento Conjunto nº 2/2020.

No mesmo prazo deverá designar a data da diligência pericial. 4- Fixada a data da perícia pela expert, intimem-se as partes para ciência.

Ainda, intime-se a perita para apresentar o laudo em 30 dias, a contar da data da diligência pericial. frs RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA DE FREITAS
09/06/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) BESINS HEALTHCARE BRASIL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
09/06/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DE FREITAS
09/06/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
31/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de VANESSA DE FREITAS em 30/05/2025
29/05/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
16/05/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA DE FREITAS
14/05/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
22/04/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 08:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
30/03/2025 09:36

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI
26/03/2025 10:46

Expedido(a) notificação a(o) MARIANA MACHADO PEDROSO
26/03/2025 10:46

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI
24/03/2025 11:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/03/2025 10:20 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
27/01/2025 14:21

Expedido(a) notificação a(o) BESINS HEALTHCARE BRASIL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
27/01/2025 14:21

Expedido(a) notificação a(o) VANESSA DE FREITAS
27/01/2025 14:21

Expedido(a) notificação a(o) BESINS HEALTHCARE BRASIL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
24/01/2025 11:05

Audiência inicial por videoconferência designada (24/03/2025 10:20 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
18/12/2024 14:01

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
18/12/2024 13:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
18/12/2024 12:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo