26/08/2025 08:57

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
04/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/07/2025 11:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/07/2025
01/07/2025 11:34

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
11/06/2025 19:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/05/2025 10:57

Conhecido em parte o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e não provido
30/05/2025 10:57

Conhecido o recurso de LUIS ANTONIO FERREIRA - CPF: *46.***.*63-49 e provido em parte
30/05/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100884-97.2021.5.01.0341 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: LUIS ANTONIO FERREIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: LUIS ANTONIO FERREIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESTINATÁRIO: LUIS ANTONIO FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, condenar a ré ao pagamento, como extras, das horas laboradas após a 8ª diária e 44ª semanal, de forma não cumulativa, além de reflexos, tudo de acordo com os parâmetros ora estabelecidos.

Por unanimidade, acolher parcialmente a preliminar arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por ausência de dialeticidade, nos tópicos IV.1.

DA INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL DA VARA DO TRABALHO PARA O JULGAMENTO DA PRESENTE AÇÃO - OBJETO "DO ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS"; IV.2.

DA COISA JULGADA QUANTO AO PEDIDO DE ABONO PECUÁRIO; e IV.3.

Da ausência de interesse processual do Reclamante (e seus subtópicos), conhecendo do apelo na matéria remanescente.

No mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS ANTONIO FERREIRA
29/05/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
29/05/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIS ANTONIO FERREIRA
13/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2025
12/05/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/05/2025 12:20

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
28/04/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/02/2025 16:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
05/11/2024 11:11

Encerrada a conclusão
10/10/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAUREN XAVIER SEELING
09/10/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo