11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100465-66.2024.5.01.0246 5ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: ROMULO JOSE VIANA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: ROMULO JOSE VIANA, ENEL BRASIL S.A Tomar ciência do v. acórdão #id:8e0286c: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição da executada por ausência de dialeticidade recursal, conhecer dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
27/11/2024 11:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/11/2024 22:14

Juntada a petição de Contraminuta
06/11/2024 11:44

Juntada a petição de Contraminuta
06/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/11/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO JOSE VIANA
05/11/2024 17:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROMULO JOSE VIANA sem efeito suspensivo
05/11/2024 17:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
05/11/2024 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/11/2024 00:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/10/2024 09:34

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/10/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO JOSE VIANA
16/10/2024 12:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ROMULO JOSE VIANA
16/10/2024 12:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
11/10/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/10/2024 11:23

Iniciada a execução
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 10/10/2024
11/10/2024 00:06

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 10:03

Juntada a petição de Contestação
27/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO JOSE VIANA
26/09/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
23/09/2024 22:58

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/09/2024 08:10

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
12/09/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO JOSE VIANA
12/09/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
30/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROMULO JOSE VIANA em 23/08/2024
15/08/2024 23:21

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
15/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/08/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO JOSE VIANA
14/08/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
13/08/2024 23:22

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 15:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/07/2024 00:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2024 15:54

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
17/07/2024 08:54

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
15/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO JOSE VIANA
15/07/2024 15:06

Homologada a liquidação
15/07/2024 14:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/07/2024
16/05/2024 16:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/05/2024 17:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2024 13:41

Expedido(a) mandado a(o) ENEL BRASIL S.A
07/05/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
07/05/2024 09:27

Iniciada a liquidação
07/05/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo