02/09/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2025 20:15

Juntada a petição de Contrarrazões
21/08/2025 18:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e7b4fa proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 192 do Provimento nº 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário Adesivo interposto pela Ré em 21/07/2025, #id:c29fa8c, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 09/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme ID 3a5edfc. Depósito recursal #id:bc3f990 e custas R$32,74 #id:ce18c21, corretamente recolhidas pela Ré em 14/07/2025. À conclusão.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025 Juliana Rocha Delacio Assistente de Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Ante o teor da certidão supra, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário adesivo interposto pela Reclamada.

Intime(m)-se o Reclamante para, querendo, apresentar(em) contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens, observada a decisão de #id:9da315e. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UBIRLENE TEIXEIRA DE FRANCA
19/08/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) UBIRLENE TEIXEIRA DE FRANCA
19/08/2025 14:59

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de BHG S.A. BRAZIL HOSPITALITY GROUP sem efeito suspensivo
29/07/2025 15:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
21/07/2025 14:11

Juntada a petição de Recurso Adesivo
08/07/2025 10:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9da315e proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 192 do Provimento nº 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 09/06/2025, #id:efe7c94 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 02/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID 8dcbb1d .

Custas pela ré. À conclusão.

Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025 Juliana Rocha Delacio Assistente de Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) Autor(a).

Intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BHG S.A.

BRAZIL HOSPITALITY GROUP
04/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) BHG S.A. BRAZIL HOSPITALITY GROUP
04/07/2025 14:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UBIRLENE TEIXEIRA DE FRANCA sem efeito suspensivo
04/07/2025 09:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
13/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de BHG S.A. BRAZIL HOSPITALITY GROUP em 12/06/2025
09/06/2025 18:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/05/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
31/05/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7348b9e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, na Reclamação Trabalhista ajuizada UBIRLENE TEIXEIRA DE FRANCA contra BHG S.A.

BRAZIL HOSPITALITY GROUP, decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré nas seguintes obrigações, que deverão ser cumpridas no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado: I.DE FAZER: I.a) FGTS A parte reclamada deverá providenciar o depósito integral do FGTS, no prazo de 08 dias do trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até limite de R$ 600,00 (art. 536, caput e §1º, do CPC/2015), a ser revertida para a parte reclamante.

II.

DE PAGAR: II.a) o feriado trabalhado e não compensado do dia 12/10/2024 em dobro, nos termos da fundamentação; II.b) restituição do desconto por uma falta injustificada no valor de R$ 59,36; II.c) restituição da “indenização art. 480 CLT” no valor de R$1068,55.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela reclamada, fixados no percentual de 10% sobre o valor bruto da condenação, nos termos da fundamentação.

Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela parte autora com exigibilidade suspensa, nos termos da fundamentação.

A reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias e fiscais sobre as parcelas acima deferidas passíveis de incidência, com comprovação nos autos no prazo de 8 dias, após o trânsito em julgado.

Em não comprovados os recolhimentos, oficiem-se os agentes de arrecadação e executem-se os recolhimentos previdenciários, consoante o artigo 876, parágrafo único, da CLT.

Liquidação por cálculos, observando-se os parâmetros fixados na fundamentação, inclusive quanto à correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e imposto de renda.

Determino a dedução de valores pagos a idêntico título.

Custas pela reclamada, no importe de R$32,74 calculadas sobre R$1.309,74 valor arbitrado provisoriamente para a condenação, nos termos do art. 789, I da CLT.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes desta decisão.

Nada mais.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BHG S.A.

BRAZIL HOSPITALITY GROUP
29/05/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) BHG S.A. BRAZIL HOSPITALITY GROUP
29/05/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) UBIRLENE TEIXEIRA DE FRANCA
29/05/2025 17:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 32,74
29/05/2025 17:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de UBIRLENE TEIXEIRA DE FRANCA
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
14/04/2025 14:05

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 12:57

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 13:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/03/2025 08:55 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 19:43

Juntada a petição de Contestação
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de BHG S.A. BRAZIL HOSPITALITY GROUP em 13/03/2025
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de UBIRLENE TEIXEIRA DE FRANCA em 13/03/2025
22/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de UBIRLENE TEIXEIRA DE FRANCA em 21/02/2025
04/02/2025 12:43

Decorrido o prazo de BHG S.A. BRAZIL HOSPITALITY GROUP em 03/02/2025
03/02/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) BHG S.A. BRAZIL HOSPITALITY GROUP
31/01/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) UBIRLENE TEIXEIRA DE FRANCA
31/01/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) BHG S.A. BRAZIL HOSPITALITY GROUP
31/01/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) UBIRLENE TEIXEIRA DE FRANCA
31/01/2025 13:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/03/2025 08:55 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 13:03

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (25/02/2025 13:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 10:24

Expedido(a) notificação a(o) BHG S.A. BRAZIL HOSPITALITY GROUP
15/01/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) UBIRLENE TEIXEIRA DE FRANCA
15/01/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) BHG S.A. BRAZIL HOSPITALITY GROUP
15/01/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) UBIRLENE TEIXEIRA DE FRANCA
15/01/2025 10:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/02/2025 13:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo