12/08/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2025 16:10

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2773938174 EM 12/08/2025 16:10:35)
11/08/2025 16:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LENIRA FRACASSO sem efeito suspensivo
11/08/2025 08:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/08/2025 08:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/08/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6fa5c1 proferida nos autos.

Trata-se de Ação de Cumprimento do processo 0169200-13.1995.5.01.0071.

A ré alega no parecer de Id 1fdc9c7 que concedeu reajustes superiores aos da inflação.

As fichas financeiras (Id 6a81be5) revelam que a variação salarial da autora, no período de maio de 1989 a abril de 1990, foi superior à inflação acumulada, em especial em novembro de 1989, em que se observa um acréscimo de 158,36%, conforme aferido pelo índice IPC.

Nos termos da sentença que se executa: "Deferida, por unanimidade, para conceder 100% (cem por cento) do índice oficial, ressalvando-se que a recomposição salarial seguirá a variação acumulada do IPC compensando os aumentos legais e espontâneos concedidos no referido período." Portanto, determinado expressamente que sejam compensados os aumentos legais e espontâneos.

Quanto ao percentual de 5% concedido a título de Produtividade, conforme fls. 8, do parecer técnico, este foi pago a partir de 04/1990, com a incorporação ao salário base, conforme fichas financeiras.

Assim, correta alegação da ré.

Logo, não há diferenças a serem apuradas, já que os aumentos salariais concedidos superam os índices inflacionários do período.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LENIRA FRACASSO
06/08/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
06/08/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) LENIRA FRACASSO
06/08/2025 10:26

Proferida decisão
06/08/2025 09:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 30/07/2025
09/07/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6028bd proferido nos autos.

Dê-se vista ao autor da impugnação da reclamada, em 15 dias.

Após, à contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LENIRA FRACASSO
16/06/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) LENIRA FRACASSO
16/06/2025 08:32

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
13/06/2025 12:38

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
03/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
03/06/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
03/06/2025 10:26

Iniciada a liquidação
03/06/2025 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

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Sentença (cópia) • Arquivo

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