12/09/2025 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 10:33

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 587,96)
12/09/2025 10:32

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.957,98)
11/09/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
10/09/2025 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 10:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2fd2d01 proferida nos autos.

Recebo o recurso, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Ao recorrido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAETANO OLIVEIRA VALDEZ
28/08/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) CAETANO OLIVEIRA VALDEZ
28/08/2025 17:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. sem efeito suspensivo
28/08/2025 16:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de CAETANO OLIVEIRA VALDEZ em 27/08/2025
27/08/2025 19:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a552882 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, decido, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por CAETANO OLIVEIRA VALDEZ em face de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada ao pagamento de R$ 24.106,18, conforme memória de cálculo juntada aos autos, sendo: Ao reclamante: R$ 18.347,82 a título de aviso prévio indenizado (36 dias); saldo de salário de 11 dias de julho de 2025; 13o salário proporcional (8/12); férias + 1/3 2024/2025; FGTS sobre as verbas deferidas, exceto sobre as férias (na forma da OJ n.º 195 da SDI-1 do C.

TST) e indenização de 40% sobre o FGTS de todo o contrato, que deverá ser depositado em conta vinculada do trabalhador (Precedente Vinculante - TST - n. 68); FGTS não recolhido, bem como a indenização de 40% sobre o FGTS devida ante a modalidade de resilição do contrato de trabalho, que deverá ser depositado em conta vinculada do trabalhador (Precedente Vinculante - TST - n. 68); Multas dos arts. 467 e 477 da CLT; FGTS a depositar na conta vinculada do autor: R$ 3.164,85; Ao patrono do autor: R$ 1.087,90 a título de honorários sucumbenciais; À Previdência Social: R$ 908,67, sendo R$ 244,89 de cota do empregado e R$ 663,78 de cota do empregador mais encargos; À Fazenda Nacional (IRRF): R$ 8,98; À Fazenda Nacional (custas): R$ 587,96, sendo R$ 470,36 de custas de conhecimento e R$ 117,59 de custas de liquidação. Custas de R$ 587,96 pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$ 23.518,22. Intimem -se as partes.

Nada mais. JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAETANO OLIVEIRA VALDEZ
13/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
13/08/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) CAETANO OLIVEIRA VALDEZ
13/08/2025 12:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 482,12
13/08/2025 12:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CAETANO OLIVEIRA VALDEZ
13/08/2025 12:43

Concedida a gratuidade da justiça a CAETANO OLIVEIRA VALDEZ
24/07/2025 13:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/07/2025 12:23

Audiência una realizada (24/07/2025 09:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2025 09:03

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 21:09

Juntada a petição de Contestação
23/07/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 21:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
18/06/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100730-31.2025.5.01.0053 distribuído para 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300300074600000230908272?instancia=1
13/06/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
13/06/2025 10:27

Expedido(a) notificação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
13/06/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CAETANO OLIVEIRA VALDEZ
13/06/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/06/2025 13:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 13:05

Audiência una designada (24/07/2025 09:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo