01/07/2025 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/06/2025 16:34

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 11:52

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bca512 proferida nos autos. Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora ao id. 99be153, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal no que diz respeito à tempestividade e regular representação da parte, sendo o reclamante beneficiário de gratuidade de justiça.

Intimem-se as rés para contrarrazões no prazo de 08 dias úteis.

Após, ao E.TRT. fbm SAO GONCALO/RJ, 12 de junho de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A - BANCO C6 S.A.
12/06/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
12/06/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
12/06/2025 13:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRISTIANE LANES CARDOSO sem efeito suspensivo
12/06/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de BANCO C6 S.A. em 11/06/2025
12/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de TIM S A em 11/06/2025
12/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de CRISTIANE LANES CARDOSO em 11/06/2025
09/06/2025 17:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/05/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
31/05/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ca6aaf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, DEFIRO a gratuidade de justiça requerida pela reclamante e JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para condenar a 1ª ré na OBRIGAÇÃO DE PAGAR, as verbas deferidas na fundamentação, em 8 dias após o trânsito em julgado, na forma da fundamentação supra.

Julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS em face da 2ª reclamada.

Custas de R$1.600,00, pela 1ª reclamada, calculadas sobre o valor da condenação estimado em R$80.000,00.

Juros e correção monetária ex vi legis, nos termos da fundamentação supra.

Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, ressalta-se que possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do Decreto 3.048/99, bem como artigo 28 da Lei 8.212/90.

As demais parcelas possuem natureza salarial, incidindo contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal.

Autoriza-se a retenção do imposto de renda na forma do artigo 12-A e §1º, a Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e da Instrução Normativa 1.145/2011, da Receita Federal, sendo que não há incidência de IR sobre os juros de mora (OJ 400, da SDI-I do Colendo TST e Súmula 17 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Intimem-se as partes.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A - BANCO C6 S.A.
28/05/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
28/05/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
28/05/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LANES CARDOSO
28/05/2025 20:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
28/05/2025 20:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CRISTIANE LANES CARDOSO
02/05/2025 09:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
30/04/2025 16:17

Juntada a petição de Razões Finais
24/04/2025 21:16

Juntada a petição de Razões Finais
22/04/2025 11:39

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2025 14:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/04/2025 08:43

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 21:17

Audiência de instrução realizada (14/04/2025 10:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/03/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) FANIA CRISTINA DA COSTA COUTINHO
06/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SAVIA SOUSA MORAES
27/02/2025 13:21

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
19/02/2025 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:47

Audiência de instrução designada (14/04/2025 10:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/02/2025 09:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/02/2025 09:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/02/2025 09:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 09:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/04/2025 10:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
12/02/2025 09:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/02/2025 17:07

Juntada a petição de Contestação
11/02/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 16:24

Juntada a petição de Contestação
11/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
11/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
11/12/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LANES CARDOSO
04/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de BANCO C6 S.A. em 03/12/2024
04/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de TIM S A em 03/12/2024
04/12/2024 00:09

Decorrido o prazo de CRISTIANE LANES CARDOSO em 03/12/2024
25/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
24/11/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO C6 S.A.
24/11/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
24/11/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE LANES CARDOSO
24/11/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
22/11/2024 08:53

Audiência inicial por videoconferência designada (12/02/2025 09:00 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/11/2024 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2024 16:13

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
08/11/2024 09:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/11/2024 12:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo