25/08/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA em 22/08/2025
14/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de WILSON ALVES DE SOUSA em 13/08/2025
14/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ALVES DE SA em 13/08/2025
14/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de ELISANGELA DE CARVALHO ALEXANDRINI em 13/08/2025
14/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA em 13/08/2025
31/07/2025 07:02

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2025
31/07/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2025
30/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2025
30/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) edital em 31/07/2025
30/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA
29/07/2025 09:40

Expedido(a) edital a(o) WILSON ALVES DE SOUSA
29/07/2025 09:40

Expedido(a) edital a(o) LUIZ HENRIQUE ALVES DE SA
29/07/2025 09:40

Expedido(a) edital a(o) ELISANGELA DE CARVALHO ALEXANDRINI
29/07/2025 09:40

Expedido(a) edital a(o) ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA
26/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO JERONIMO DE MELO em 25/07/2025
18/07/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO JERONIMO DE MELO
16/07/2025 12:01

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA DA CONCEICAO JERONIMO DE MELO sem efeito suspensivo
16/07/2025 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
16/07/2025 10:49

Encerrada a conclusão
16/07/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
15/07/2025 15:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
07/07/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15fd8d9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Verifica-se que o A.P. de id 0b24f75 foi subscrito por patrono que substabeleceu poderes sem reserva em id 2c5fd2a.

Intime-se o ref. patrono para regularizar a representação, acostando a procuração com os devidos poderes, em cinco dias, sob pena de não recebimento do recurso.

Fica a parte intimada do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 04 de julho de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO JERONIMO DE MELO
04/07/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO JERONIMO DE MELO
04/07/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
30/06/2025 20:13

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/06/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
18/06/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee62cdf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, pronuncia-se a prescrição intercorrente do crédito trabalhista e, por conseguinte, a extinção da execução, com base no artigo 924, V do CPC e art. 11-A da CLT.

Dispensa-se a(s) ré(s) do recolhimento das custas processuais com base na Portaria 75/2012 da PGFN.

Considerando que o Ministério da Fazenda publicou a PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Considerando que o valor devido à título de contribuição previdenciária nos presentes autos não perfaria quantia de R$40.000,00, julgo extinta a execução do crédito previdenciário.

Exclua-se do BNDT.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de 8 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO JERONIMO DE MELO
16/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO JERONIMO DE MELO
16/06/2025 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
13/06/2025 20:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/06/2025 20:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/06/2025 20:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
22/06/2023 13:29

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
22/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO JERONIMO DE MELO em 21/06/2023
06/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO JERONIMO DE MELO
05/05/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/05/2023 14:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/05/2023 14:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
19/09/2022 14:30

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
09/11/2021 11:28

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010004-87.2015.5.01.0432)
31/05/2021 14:37

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Renuncia)
12/05/2021 01:09

Decorrido o prazo de WILSON ALVES DE SOUSA em 11/05/2021
12/05/2021 01:09

Decorrido o prazo de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA em 11/05/2021
12/05/2021 01:09

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO JERONIMO DE MELO em 11/05/2021
04/05/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA
03/05/2021 13:54

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ALVES DE SOUSA
03/05/2021 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO JERONIMO DE MELO
03/05/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
30/04/2021 13:08

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
05/09/2020 03:02

Juntada de Outros documentos
04/09/2020 00:27

Decorrido o prazo de WILSON ALVES DE SOUSA em 03/09/2020
04/09/2020 00:27

Decorrido o prazo de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA em 03/09/2020
04/09/2020 00:27

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO JERONIMO DE MELO em 03/09/2020
27/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA
26/08/2020 10:40

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ALVES DE SOUSA
26/08/2020 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO JERONIMO DE MELO
26/08/2020 10:39

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
25/08/2020 14:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/08/2020 15:22

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/08/2020 15:16

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
22/09/2019 17:04

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
05/09/2019 09:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 23:27

Conclusos os autos para despacho a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
14/06/2019 00:34

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ALVES DE SA em 13/06/2019 23:59:59
14/06/2019 00:34

Decorrido o prazo de ELISANGELA DE CARVALHO ALEXANDRINI em 13/06/2019 23:59:59
13/06/2019 00:09

Decorrido o prazo de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA em 12/06/2019 23:59:59
13/06/2019 00:09

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO JERONIMO DE MELO em 12/06/2019 23:59:59
13/06/2019 00:09

Decorrido o prazo de WILSON ALVES DE SOUSA em 12/06/2019 23:59:59
04/06/2019 14:17

Juntada a petição de Manifestação (Renuncia)
01/06/2019 01:52

Publicado(a) o(a) Edital em 03/06/2019
01/06/2019 01:52

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2019 01:52

Publicado(a) o(a) Edital em 03/06/2019
01/06/2019 01:52

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/05/2019
31/05/2019 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2019 10:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de WILSON ALVES DE SOUSA - CPF: *77.***.*88-00
29/05/2019 13:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de WILSON ALVES DE SOUSA - CPF: *77.***.*88-00
29/05/2019 13:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a NURIA DE ANDRADE PERIS
05/04/2019 01:35

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO JERONIMO DE MELO em 04/04/2019 23:59:59
01/04/2019 15:39

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
28/03/2019 03:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/03/2019
28/03/2019 03:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 17:51

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
11/02/2019 22:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/02/2019 15:08

Juntada a petição de Embargos à Execução (PETIÇÃO)
02/02/2019 00:16

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO JERONIMO DE MELO em 01/02/2019 23:59:59
18/12/2018 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2018 11:31

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/12/2018 11:31

Expedido(a) Mandado a(o) réu
13/12/2018 14:24

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 13:59

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
22/11/2018 09:09

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2018 01:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2018
20/11/2018 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2018 10:14

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 12:55

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
20/10/2018 00:13

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO JERONIMO DE MELO em 19/10/2018 23:59:59
05/09/2018 15:14

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2018 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/09/2018
05/09/2018 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2018 16:06

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 14:39

Conclusos os autos para despacho a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
06/08/2018 10:39

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2018 13:07

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
17/07/2018 15:21

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
22/06/2018 03:09

Decorrido o prazo de WILSON ALVES DE SOUSA em 20/06/2018 23:59:59
22/06/2018 03:09

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ALVES DE SA em 20/06/2018 23:59:59
24/05/2018 01:18

Publicado(a) o(a) Edital em 24/05/2018
24/05/2018 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2018 01:18

Publicado(a) o(a) Edital em 24/05/2018
24/05/2018 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2018 21:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/05/2018 19:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/03/2018 16:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2018 16:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/03/2018 16:38

Expedido(a) Mandado a(o) réu
14/03/2018 16:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2018 16:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
14/03/2018 16:38

Expedido(a) Mandado a(o) réu
20/02/2018 00:15

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO JERONIMO DE MELO em 19/02/2018 23:59:59
08/02/2018 07:59

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2018 13:41

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
24/01/2018 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2018 13:29

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2018 17:23

Conclusos os autos para despacho a ALUISIO TEODORO FALLEIROS
07/12/2017 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/12/2017
07/12/2017 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2017 09:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2017 15:26

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
04/09/2017 09:21

Registrada a inclusão de dados de ELISANGELA DE CARVALHO ALEXANDRINI - CPF: *31.***.*14-17 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
04/09/2017 09:21

Registrada a inclusão de dados de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
31/08/2017 08:23

Determinada a inclusão de dados de ELISANGELA DE CARVALHO ALEXANDRINI - CPF: *31.***.*14-17 no BNDT
31/08/2017 08:23

Determinada a inclusão de dados de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 no BNDT
30/08/2017 13:48

Conclusos os autos para decisão Geral a NURIA DE ANDRADE PERIS
29/05/2017 11:07

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
18/05/2017 14:55

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
18/05/2017 12:02

Conclusos os autos para decisão Geral a NURIA DE ANDRADE PERIS
25/04/2017 03:22

Decorrido o prazo de ELISANGELA DE CARVALHO ALEXANDRINI em 24/04/2017 23:59:59
09/04/2017 03:49

Publicado(a) o(a) Edital em 06/04/2017
09/04/2017 03:49

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2017 11:31

Encerrada a conclusão
05/04/2017 11:31

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
03/02/2017 15:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/12/2016 10:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2016 10:52

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/12/2016 10:52

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
28/11/2016 15:58

Proferida decisão
28/11/2016 14:08

Conclusos os autos para decisão Geral a NURIA DE ANDRADE PERIS
20/09/2016 00:10

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO JERONIMO DE MELO em 19/09/2016 23:59:59
16/07/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/07/2016
16/07/2016 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2016 22:19

Determinada a inclusão de dados de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 no BNDT
13/07/2016 11:14

Conclusos os autos para decisão Geral a SAMANTHA IANSEN DOS SANTOS
11/01/2016 11:57

Iniciada a execução trabalhista definitiva
11/01/2016 11:57

Iniciada a liquidação por cálculos
07/08/2015 10:30

Transitado em julgado em 04/08/2015
05/08/2015 13:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 44.00
05/08/2015 13:42

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARIA DA CONCEICAO JERONIMO DE MELO
05/08/2015 13:42

Homologada a Transação
05/08/2015 13:42

Audiência inicial realizada (04/08/2015 15:25 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/06/2015 03:34

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE TEIXEIRA DE SA em 05/06/2015 23:59:59
08/06/2015 12:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2015
08/06/2015 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2015 12:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2015
08/06/2015 12:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2015 12:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2015
08/06/2015 12:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2015 11:23

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/05/2015 12:04

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2015 13:44

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
17/04/2015 20:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/04/2015 20:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/04/2015 02:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/04/2015
16/04/2015 02:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2015 15:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/04/2015 08:50

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
06/04/2015 08:50

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
06/04/2015 08:50

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
31/03/2015 14:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/03/2015 12:42

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
31/03/2015 12:42

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
31/03/2015 12:42

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/02/2015 11:35

Audiência inicial designada (04/08/2015 15:25 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
27/01/2015 09:53

Não Concedida a Antecipação de tutela a MARIA DA CONCEICAO JERONIMO DE MELO - CPF: *94.***.*28-06
26/01/2015 11:23

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela
23/01/2015 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2015

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Notificação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo