06/08/2025 15:17

Arquivados os autos definitivamente
29/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de SAMANTA HANDELSBLAD ROSA CASELLA em 28/07/2025
18/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTA HANDELSBLAD ROSA CASELLA
04/07/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 22:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
03/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de WILSON ALVES DE SOUSA em 02/07/2025
03/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de SAMANTA HANDELSBLAD ROSA CASELLA em 02/07/2025
17/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 21bce87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, pronuncia-se a prescrição intercorrente do crédito trabalhista e, por conseguinte, a extinção da execução, com base no artigo 924, V do CPC e art. 11-A da CLT.

Dispensa-se a(s) ré(s) do recolhimento das custas processuais com base na Portaria 75/2012 da PGFN.

Considerando que o Ministério da Fazenda publicou a PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Considerando que o valor devido à título de contribuição previdenciária nos presentes autos não perfaria quantia de R$40.000,00, julgo extinta a execução do crédito previdenciário.

Exclua-se do BNDT.

Em que pese a aplicação da prescrição intercorrente, verifica-se que um saldo de R$ 2.411,48, ainda que inferior ao valor exequendo.

Assim, deverá a parte exequente informar os dados bancários para expedição de alvará e recebimento deste valor.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de 8 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAMANTA HANDELSBLAD ROSA CASELLA
16/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ALVES DE SOUSA
16/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA
16/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTA HANDELSBLAD ROSA CASELLA
16/06/2025 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
13/06/2025 16:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/06/2025 16:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/06/2025 16:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
26/09/2024 16:01

Suspenso o processo por execução frustrada
26/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de WILSON ALVES DE SOUSA em 25/09/2024
26/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de SAMANTA HANDELSBLAD ROSA CASELLA em 25/09/2024
16/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ALVES DE SOUSA
14/09/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA
14/09/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTA HANDELSBLAD ROSA CASELLA
14/09/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/09/2024 08:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/09/2024 08:09

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
12/09/2024 17:16

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
18/04/2024 13:10

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
13/04/2024 00:41

Decorrido o prazo de WILSON ALVES DE SOUSA em 12/04/2024
13/04/2024 00:41

Decorrido o prazo de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA em 12/04/2024
13/04/2024 00:41

Decorrido o prazo de SAMANTA HANDELSBLAD ROSA CASELLA em 12/04/2024
04/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ALVES DE SOUSA
03/04/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA
03/04/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTA HANDELSBLAD ROSA CASELLA
03/04/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
03/04/2024 14:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/04/2024 14:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
27/03/2024 01:55

Juntada a petição de Acordo
27/03/2024 01:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 11:36

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
22/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de SAMANTA HANDELSBLAD ROSA CASELLA em 21/06/2023
06/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTA HANDELSBLAD ROSA CASELLA
05/05/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/05/2023 15:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/05/2023 15:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
30/08/2022 14:43

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
09/11/2021 10:11

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010004-87.2015.5.01.0432)
12/05/2021 01:08

Decorrido o prazo de WILSON ALVES DE SOUSA em 11/05/2021
12/05/2021 01:08

Decorrido o prazo de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA em 11/05/2021
12/05/2021 01:08

Decorrido o prazo de SAMANTA HANDELSBLAD ROSA CASELLA em 11/05/2021
05/05/2021 11:04

Juntada a petição de Manifestação (Renuncia)
04/05/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA
03/05/2021 13:34

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ALVES DE SOUSA
03/05/2021 13:34

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTA HANDELSBLAD ROSA CASELLA
03/05/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
30/04/2021 12:58

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
05/09/2020 02:07

Juntada de Outros documentos
04/09/2020 00:26

Decorrido o prazo de WILSON ALVES DE SOUSA em 03/09/2020
04/09/2020 00:26

Decorrido o prazo de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA em 03/09/2020
04/09/2020 00:26

Decorrido o prazo de SAMANTA HANDELSBLAD ROSA CASELLA em 03/09/2020
27/08/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA
26/08/2020 08:21

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ALVES DE SOUSA
26/08/2020 08:21

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTA HANDELSBLAD ROSA CASELLA
26/08/2020 08:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
24/08/2020 16:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/07/2020 11:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/07/2020 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/05/2020 19:55

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010004-87.2015.5.01.0432)
11/10/2019 09:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/09/2019 09:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 00:17

Conclusos os autos para despacho a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
05/02/2019 11:47

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
02/02/2019 00:16

Decorrido o prazo de SAMANTA HANDELSBLAD ROSA CASELLA em 01/02/2019 23:59:59
13/12/2018 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 14:24

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 14:06

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
28/11/2018 10:59

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2018 01:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/11/2018
20/11/2018 01:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2018 10:14

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 13:23

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
16/10/2018 09:23

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2018 16:36

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2018 11:56

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 13:25

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
10/10/2018 00:33

Decorrido o prazo de SAMANTA HANDELSBLAD ROSA CASELLA em 09/10/2018 23:59:59
29/08/2018 00:46

Decorrido o prazo de SAMANTA HANDELSBLAD ROSA CASELLA em 28/08/2018 23:59:59
27/08/2018 10:56

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2018 03:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/08/2018
25/08/2018 03:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2018 22:51

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2018 16:17

Conclusos os autos para despacho a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
16/07/2018 10:12

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2018 03:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/07/2018
14/07/2018 03:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2018 09:26

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2018 15:59

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
22/05/2018 10:40

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2018 00:14

Decorrido o prazo de SAMANTA HANDELSBLAD ROSA CASELLA em 06/03/2018 23:59:59
15/12/2017 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/12/2017
15/12/2017 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2017 07:47

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2017 18:07

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
24/10/2017 00:22

Decorrido o prazo de SAMANTA HANDELSBLAD ROSA CASELLA em 23/10/2017 23:59:59
17/10/2017 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/10/2017
17/10/2017 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2017 10:01

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por cumprimento espontâneo (parcela intermediária - 25,96)
04/10/2017 10:00

Expedido(a) alvará a(o) autor
19/09/2017 00:25

Decorrido o prazo de ELISANGELA DE CARVALHO ALEXANDRINI em 18/09/2017 23:59:59
14/09/2017 00:52

Publicado(a) o(a) Edital em 13/09/2017
14/09/2017 00:52

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2017 08:24

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2017 14:09

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
01/06/2017 09:52

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
31/05/2017 13:59

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
29/05/2017 10:51

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
18/05/2017 14:55

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
17/05/2017 14:25

Conclusos os autos para decisão Geral a NURIA DE ANDRADE PERIS
25/04/2017 03:21

Decorrido o prazo de ELISANGELA DE CARVALHO ALEXANDRINI em 24/04/2017 23:59:59
09/04/2017 03:49

Publicado(a) o(a) Edital em 06/04/2017
09/04/2017 03:49

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2017 11:25

Encerrada a conclusão
05/04/2017 11:25

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
03/02/2017 14:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/12/2016 12:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2016 12:16

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/12/2016 12:16

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
10/10/2016 10:11

Proferida decisão
05/10/2016 01:05

Conclusos os autos para decisão Geral a NURIA DE ANDRADE PERIS
20/09/2016 00:11

Decorrido o prazo de SAMANTA HANDELSBLAD ROSA CASELLA em 19/09/2016 23:59:59
16/07/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/07/2016
16/07/2016 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2016 22:19

Determinada a inclusão de dados de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 no BNDT
13/07/2016 11:30

Conclusos os autos para decisão Geral a SAMANTHA IANSEN DOS SANTOS
11/01/2016 17:18

Iniciada a execução trabalhista definitiva
11/01/2016 17:17

Iniciada a liquidação por cálculos
09/10/2015 10:40

Transitado em julgado em 06/10/2015
08/10/2015 09:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 120.00
08/10/2015 09:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a SAMANTA HANDELSBLAD ROSA CASELLA
08/10/2015 09:24

Homologada a Transação
08/10/2015 09:24

Audiência inicial realizada (06/10/2015 14:40 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/05/2015 14:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/05/2015 23:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/05/2015 03:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2015
07/05/2015 03:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2015 13:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/05/2015 11:58

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/05/2015 11:58

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
05/05/2015 11:58

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
05/05/2015 11:58

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
05/05/2015 11:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/04/2015 12:39

Audiência inicial designada (06/10/2015 14:40 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
08/04/2015 12:22

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2015 00:29

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE TEIXEIRA DE SA em 06/04/2015 23:59:59
08/04/2015 00:00

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE TEIXEIRA DE SA em 06/04/2015 23:59:59
06/04/2015 13:43

Conclusos os autos para despacho
20/03/2015 03:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2015
20/03/2015 03:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2015 13:53

Expedido(a) ofício a(o) autor
16/03/2015 16:55

Expedido(a) alvará a(o) autor
26/02/2015 16:12

Concedida a Antecipação de tutela a SAMANTA HANDELSBLAD ROSA CASELLA - CPF: *85.***.*74-05
26/02/2015 13:34

Conclusos os autos para decisão Geral
26/02/2015 13:33

Encerrada a conclusão
26/02/2015 13:32

Conclusos os autos para decisão Geral
25/02/2015 16:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/02/2015 13:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/02/2015 09:21

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/02/2015 09:21

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
19/01/2015 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2015 11:34

Conclusos os autos para despacho
07/01/2015 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2015

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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