18/09/2025 17:49

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de DAVI CARLOS VIANA RODRIGUES em 17/09/2025
01/09/2025 20:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a56595e proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Defiro a dilação de prazo requerida, por mais 10 dias.

Intime-se. MAGE/RJ, 29 de agosto de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAVI CARLOS VIANA RODRIGUES
29/08/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) DAVI CARLOS VIANA RODRIGUES
29/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
25/08/2025 20:41

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fc3aa6 proferido nos autos.

DESPACHO - PJE Defiro ao autor a dilação do prazo por mais 15 dias. cms MAGE/RJ, 30 de julho de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAVI CARLOS VIANA RODRIGUES
30/07/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) DAVI CARLOS VIANA RODRIGUES
30/07/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 20:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
26/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de FR SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI em 25/07/2025
25/07/2025 19:43

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f861f39 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe 1- Venham as partes com seus cálculos de liquidação, conforme dispõe o Ato CSJT 89/2020, explanando como apuraram as verbas devidas, apresentando demonstrativo com apuração dia a dia das horas extras, na forma de espelhos de ponto, bem como quadro resumo final discriminando separadamente os valores líquidos do autor, honorários advocatícios, IR e contribuições previdenciárias (parcelas do empregado e do empregador), se for o caso, utilizando preferencialmente o PjeCalc, sistema de cálculos adotado oficialmente por este Tribunal, anexando ao processo o correspondente arquivo de extensão PJC, de forma a contribuir com este Juízo, no prazo de 10 dias. 2- Apresentados os cálculos, remeta-se à contadoria para verificação, que encontrando verbas/valores/razões de frações divergentes do julgado, tomará as providências cabíveis, encaminhando os autos conclusos para homologação, se for o caso.

Na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC, as partes devem manter seus endereços atualizados nos autos, pois serão consideradas válidas as comunicações enviadas para o endereço constante do processo. cpth MAGE/RJ, 09 de julho de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DAVI CARLOS VIANA RODRIGUES
09/07/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA
09/07/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) FR SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI
09/07/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) DAVI CARLOS VIANA RODRIGUES
09/07/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
09/07/2025 08:44

Iniciada a liquidação
09/07/2025 08:38

Transitado em julgado em 27/06/2025
28/06/2025 04:20

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:20

Decorrido o prazo de FR SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI em 27/06/2025
28/06/2025 04:20

Decorrido o prazo de DAVI CARLOS VIANA RODRIGUES em 27/06/2025
13/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1cae5b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, rejeito a preliminar arguida e julgo IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista movida por DAVI CARLOS VIANA RODRIGUES em face da EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT'ANNA LTDA e PROCEDENTE EM PARTE em face de FR SERVIÇOS INDUSTRIAIS EIRELI para condená-la ao pagamento das seguintes verbas deferidas, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, créditos que serão apurados e atualizados em regular liquidação de sentença: - saldo de salário de abril/2022 (29 dias) – R$1.456,77; - aviso prévio indenizado (30 dias) – R$1.507,00; - 11/12 de férias proporcionais – R$1.381,41; - terço constitucional sobre as férias – R$460,47; - 5/12 de 13º salário proporcional – R$627,90; - FGTS não depositado; - multa de 40% sobre o FGTS; - multa do artigo 467 da CLT; - multa do artigo 477, §8º, da CLT - R$1.507,00; - horas extras e reflexos.

Dedução determinada nos termos da fundamentação.

Honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça ao reclamante, conforme fundamentação supra.

Os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos serão comprovados nos autos pela ré, na forma da legislação vigente, observando-se os critérios de apuração que regulam as matérias, conforme entendimento pacificado na Súmula nº 368 do C.

TST.

Os títulos deferidos são de caráter salarial, à exceção do aviso prévio indenizado, FGTS, multa de 40% do FGTS e multas dos artigos 467 e 477, §8º, da CLT, verbas que não sofrerão incidência previdenciária.

Juros e atualização monetária, conforme acima fundamentado.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DAVI CARLOS VIANA RODRIGUES
11/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA
11/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) FR SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI
11/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) DAVI CARLOS VIANA RODRIGUES
11/06/2025 14:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
11/06/2025 14:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DAVI CARLOS VIANA RODRIGUES
11/06/2025 14:01

Concedida a gratuidade da justiça a DAVI CARLOS VIANA RODRIGUES
14/11/2024 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
05/11/2024 12:26

Audiência de instrução realizada (04/11/2024 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
05/07/2024 08:16

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 17:51

Audiência de instrução designada (04/11/2024 10:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
14/06/2024 17:51

Audiência una realizada (13/06/2024 09:40 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
13/06/2024 10:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/06/2024 08:30

Juntada a petição de Contestação
13/06/2024 08:28

Juntada a petição de Contestação
13/06/2024 08:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/01/2024 13:17

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA
26/01/2024 13:17

Expedido(a) notificação a(o) FR SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI
26/01/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
24/01/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) DAVI CARLOS VIANA RODRIGUES
24/01/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
16/01/2024 22:23

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 17:30

Audiência una designada (13/06/2024 09:40 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
16/01/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo