03/07/2025 22:20

Arquivados os autos definitivamente
03/07/2025 22:19

Registrada a exclusão de dados de ELISANGELA DE CARVALHO ALEXANDRINI no BNDT
03/07/2025 22:19

Registrada a exclusão de dados de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA no BNDT
03/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de WILSON ALVES DE SOUSA em 02/07/2025
03/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCIA PEREIRA DOS SANTOS em 02/07/2025
17/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ecbf96 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, pronuncia-se a prescrição intercorrente do crédito trabalhista e, por conseguinte, a extinção da execução, com base no artigo 924, V do CPC e art. 11-A da CLT.

Dispensa-se a(s) ré(s) do recolhimento das custas processuais com base na Portaria 75/2012 da PGFN.

Considerando que o Ministério da Fazenda publicou a PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Considerando que o valor devido à título de contribuição previdenciária nos presentes autos não perfaria quantia de R$40.000,00, julgo extinta a execução do crédito previdenciário.

Exclua-se do BNDT.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de 8 dias, sem manifestação, arquive-se definitivamente.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA PEREIRA DOS SANTOS
16/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ALVES DE SOUSA
16/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA
16/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PEREIRA DOS SANTOS
16/06/2025 08:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
13/06/2025 20:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/06/2025 20:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/06/2025 20:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
26/09/2024 15:48

Suspenso o processo por execução frustrada
26/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de WILSON ALVES DE SOUSA em 25/09/2024
26/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de MARCIA PEREIRA DOS SANTOS em 25/09/2024
16/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ALVES DE SOUSA
14/09/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA
14/09/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PEREIRA DOS SANTOS
14/09/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
13/09/2024 08:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/09/2024 08:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
12/09/2024 18:20

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
18/04/2024 16:50

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
13/04/2024 00:41

Decorrido o prazo de WILSON ALVES DE SOUSA em 12/04/2024
13/04/2024 00:41

Decorrido o prazo de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA em 12/04/2024
13/04/2024 00:41

Decorrido o prazo de MARCIA PEREIRA DOS SANTOS em 12/04/2024
04/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ALVES DE SOUSA
03/04/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA
03/04/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PEREIRA DOS SANTOS
03/04/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
03/04/2024 14:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/04/2024 14:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
27/03/2024 01:49

Juntada a petição de Acordo
27/03/2024 01:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2024 01:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2024 01:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2024 01:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2023 12:45

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
22/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA PEREIRA DOS SANTOS em 21/06/2023
06/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PEREIRA DOS SANTOS
05/05/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/05/2023 14:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/05/2023 14:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
30/08/2022 17:14

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
09/11/2021 11:24

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010004-87.2015.5.01.0432)
28/05/2021 12:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Renuncia)
12/05/2021 01:09

Decorrido o prazo de WILSON ALVES DE SOUSA em 11/05/2021
12/05/2021 01:09

Decorrido o prazo de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA em 11/05/2021
12/05/2021 01:09

Decorrido o prazo de MARCIA PEREIRA DOS SANTOS em 11/05/2021
04/05/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2021
04/05/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA
03/05/2021 13:54

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ALVES DE SOUSA
03/05/2021 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PEREIRA DOS SANTOS
03/05/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
30/04/2021 13:13

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
05/09/2020 03:01

Juntada de Outros documentos
04/09/2020 00:27

Decorrido o prazo de WILSON ALVES DE SOUSA em 03/09/2020
04/09/2020 00:27

Decorrido o prazo de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA em 03/09/2020
04/09/2020 00:27

Decorrido o prazo de MARCIA PEREIRA DOS SANTOS em 03/09/2020
27/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA
26/08/2020 10:40

Expedido(a) intimação a(o) WILSON ALVES DE SOUSA
26/08/2020 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA PEREIRA DOS SANTOS
26/08/2020 10:39

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
25/08/2020 15:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/08/2020 09:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/08/2020 09:20

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)
22/09/2019 17:00

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
05/09/2019 09:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 23:47

Conclusos os autos para despacho a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
14/06/2019 00:38

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ALVES DE SA em 13/06/2019 23:59:59
14/06/2019 00:34

Decorrido o prazo de ELISANGELA DE CARVALHO ALEXANDRINI em 13/06/2019 23:59:59
13/06/2019 00:09

Decorrido o prazo de MARCIA PEREIRA DOS SANTOS em 12/06/2019 23:59:59
13/06/2019 00:09

Decorrido o prazo de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA em 12/06/2019 23:59:59
13/06/2019 00:09

Decorrido o prazo de WILSON ALVES DE SOUSA em 12/06/2019 23:59:59
04/06/2019 14:51

Juntada a petição de Manifestação (Renuncia)
01/06/2019 01:52

Publicado(a) o(a) Edital em 03/06/2019
01/06/2019 01:52

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2019 01:52

Publicado(a) o(a) Edital em 03/06/2019
01/06/2019 01:52

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2019 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/05/2019
31/05/2019 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2019 08:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de WILSON ALVES DE SOUSA - CPF: *77.***.*88-00
29/05/2019 14:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a NURIA DE ANDRADE PERIS
05/04/2019 01:35

Decorrido o prazo de MARCIA PEREIRA DOS SANTOS em 04/04/2019 23:59:59
01/04/2019 15:43

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
28/03/2019 03:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/03/2019
28/03/2019 03:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019 13:37

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 11:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 17:53

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
11/02/2019 22:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/02/2019 17:05

Juntada a petição de Embargos à Execução (PETIÇÃO)
23/01/2019 01:59

Decorrido o prazo de MARCIA PEREIRA DOS SANTOS em 22/01/2019 23:59:59
18/12/2018 11:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2018 11:21

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/12/2018 11:21

Expedido(a) Mandado a(o) réu
13/12/2018 14:24

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 13:33

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
06/11/2018 09:43

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2018 01:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/11/2018
06/11/2018 01:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2018 12:20

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 11:33

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2018 13:39

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
04/09/2018 16:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 14:19

Conclusos os autos para despacho a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
06/08/2018 10:16

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2018 11:21

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
17/07/2018 14:21

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
22/06/2018 03:08

Decorrido o prazo de WILSON ALVES DE SOUSA em 20/06/2018 23:59:59
22/06/2018 03:08

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ALVES DE SA em 20/06/2018 23:59:59
24/05/2018 01:18

Publicado(a) o(a) Edital em 24/05/2018
24/05/2018 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2018 01:18

Publicado(a) o(a) Edital em 24/05/2018
24/05/2018 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2018 22:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/05/2018 19:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/03/2018 10:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2018 10:25

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/03/2018 10:25

Expedido(a) Mandado a(o) réu
15/03/2018 10:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2018 10:25

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/03/2018 10:25

Expedido(a) Mandado a(o) réu
20/02/2018 00:12

Decorrido o prazo de MARCIA PEREIRA DOS SANTOS em 19/02/2018 23:59:59
08/02/2018 08:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2018 14:21

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
24/01/2018 00:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
24/01/2018 00:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2018 13:28

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2018 17:08

Conclusos os autos para despacho a ALUISIO TEODORO FALLEIROS
07/12/2017 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/12/2017
07/12/2017 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2017 09:06

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2017 14:55

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
29/08/2017 15:27

Registrada a inclusão de dados de ELISANGELA DE CARVALHO ALEXANDRINI - CPF: *31.***.*14-17 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/08/2017 15:27

Registrada a inclusão de dados de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
29/08/2017 14:44

Determinada a inclusão de dados de ELISANGELA DE CARVALHO ALEXANDRINI - CPF: *31.***.*14-17 no BNDT
29/08/2017 14:44

Determinada a inclusão de dados de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 no BNDT
29/08/2017 11:43

Conclusos os autos para decisão Geral a NURIA DE ANDRADE PERIS
29/05/2017 11:28

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
18/05/2017 14:55

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
17/05/2017 16:04

Conclusos os autos para decisão Geral a NURIA DE ANDRADE PERIS
25/04/2017 03:22

Decorrido o prazo de ELISANGELA DE CARVALHO ALEXANDRINI em 24/04/2017 23:59:59
09/04/2017 03:49

Publicado(a) o(a) Edital em 06/04/2017
09/04/2017 03:49

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2017 11:31

Encerrada a conclusão
05/04/2017 11:31

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
03/02/2017 15:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/12/2016 11:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2016 11:35

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/12/2016 11:35

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
28/11/2016 15:58

Proferida decisão
28/11/2016 14:18

Conclusos os autos para decisão Geral a NURIA DE ANDRADE PERIS
20/09/2016 00:11

Decorrido o prazo de MARCIA PEREIRA DOS SANTOS em 19/09/2016 23:59:59
16/07/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/07/2016
16/07/2016 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2016 22:19

Determinada a inclusão de dados de ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 no BNDT
13/07/2016 10:45

Conclusos os autos para decisão Geral a SAMANTHA IANSEN DOS SANTOS
11/01/2016 11:31

Iniciada a execução trabalhista definitiva
11/01/2016 11:31

Iniciada a liquidação por cálculos
04/09/2015 08:54

Transitado em julgado em 01/09/2015
02/09/2015 14:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 130.00
02/09/2015 14:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIA PEREIRA DOS SANTOS
02/09/2015 14:20

Homologada a Transação
02/09/2015 14:20

Audiência inicial realizada (01/09/2015 11:30 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/06/2015 03:36

Decorrido o prazo de MARCIO JOSE TEIXEIRA DE SA em 05/06/2015 23:59:59
08/06/2015 12:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2015
08/06/2015 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2015 12:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/05/2015
08/06/2015 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2015 13:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/05/2015 11:24

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2015 09:03

Conclusos os autos para despacho a NURIA DE ANDRADE PERIS
11/05/2015 12:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/04/2015 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/04/2015
18/04/2015 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2015 12:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/04/2015 16:56

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/04/2015 16:56

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
16/04/2015 16:56

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/02/2015 10:52

Audiência inicial designada (01/09/2015 11:30 - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
10/02/2015 11:38

Expedido(a) ofício a(o) autor
10/02/2015 10:22

Expedido(a) alvará a(o) autor
27/01/2015 09:53

Concedida a Antecipação de tutela a MARCIA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *03.***.*35-79
23/01/2015 16:20

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela
23/01/2015 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2015

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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