04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2025
23/06/2025 10:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 02:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/06/2025
13/06/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102274-73.2017.5.01.0202 9ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: MARCUS VINICIUS FERREIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MARCUS VINICIUS FERREIRA DESTINATÁRIO(S): MARCUS VINICIUS FERREIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:05fed9f): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder os benefícios da gratuidade de justiça; e conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a prejudicial de quitação geral e irrevogável dos direitos decorrentes da relação empregatícia em razão da adesão do reclamante ao Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação à devolução de descontos a título de custeio de manutenção do reclamante no Programa de Assistência Multidisciplinar de Saúde - AMS da reclamada após o desligamento voluntário, em 17.07.2017 (rubrica 115.2 do TRCT).

Vencida a Exma.

Juíza Convocada Márcia Regina Leal Campos negava provimento ao apelo da reclamada.

Com ressalva de entendimento, a Exma.

Juíza Convocada Nelise Maria Behnken acompanha o Relator quanto à concessão do benefício da Justiça Gratuita à parte autora." RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS FERREIRA
12/06/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS FERREIRA
27/05/2025 16:18

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
27/05/2025 16:18

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS FERREIRA - CPF: *28.***.*15-91 e provido em parte
10/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/05/2025
09/05/2025 14:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/05/2025 14:59

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 Sessão Presencial 27 05 2025 Extra RSFF ()
27/11/2024 09:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/11/2024 09:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
26/11/2024 09:43

Retirado de pauta o processo
06/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/11/2024
05/11/2024 12:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/11/2024 12:26

Incluído em pauta o processo para 13/11/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
26/10/2024 13:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 14:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
25/10/2024 14:38

Encerrada a conclusão
17/07/2024 00:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
11/07/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo