26/08/2025 13:43

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
16/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de CENTRO ODONTOLOGICO REALENGO em 15/08/2025
16/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANNA CAROLINA PIMENTEL DURAO em 15/08/2025
31/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8bf1c2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, na forma da fundamentação supra, que integra este dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais. Intimem-se. ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO ODONTOLOGICO REALENGO
30/07/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ODONTOLOGICO REALENGO
30/07/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CAROLINA PIMENTEL DURAO
30/07/2025 07:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANNA CAROLINA PIMENTEL DURAO
02/07/2025 16:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
26/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de CENTRO ODONTOLOGICO REALENGO em 25/06/2025
23/06/2025 17:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d965da1 proferido nos autos.

Considerando-se a decisão do STF, datada de 14/04/2025, nos autos do ARE 1532603 RG/PR, da repercussão geral, quanto ao Tema 1.389, determino a suspensão dos processos que tramitam neste Juízo que tratam da " Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade".

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se as partes para ciência. À Secretaria para providenciar o sobrestamento do feito, na forma do art 1.035, § 5º , do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO ODONTOLOGICO REALENGO
12/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ODONTOLOGICO REALENGO
12/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CAROLINA PIMENTEL DURAO
12/06/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
11/06/2025 12:00

Audiência una cancelada (08/07/2025 08:40 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANNA CAROLINA PIMENTEL DURAO em 10/06/2025
09/06/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ODONTOLOGICO REALENGO
30/05/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CAROLINA PIMENTEL DURAO
30/05/2025 17:30

Audiência una designada (08/07/2025 08:40 Sala Principal - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 21:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
16/05/2025 09:43

Recebidos os autos para prosseguir
10/03/2022 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/02/2022 07:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
24/02/2022 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
24/02/2022 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
23/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2022
23/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 13:26

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ODONTOLOGICO REALENGO
22/02/2022 13:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANNA CAROLINA PIMENTEL DURAO sem efeito suspensivo
21/02/2022 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
07/02/2022 21:55

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2022 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
04/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de CENTRO ODONTOLOGICO REALENGO em 03/02/2022
04/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de ANNA CAROLINA PIMENTEL DURAO em 03/02/2022
17/12/2021 13:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
10/12/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 15:48

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ODONTOLOGICO REALENGO
09/12/2021 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CAROLINA PIMENTEL DURAO
09/12/2021 15:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.614,92
09/12/2021 15:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/12/2021 13:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
07/12/2021 13:46

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/12/2021 09:00 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2021 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2021
20/07/2021 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 20:56

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ODONTOLOGICO REALENGO
16/07/2021 20:56

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CAROLINA PIMENTEL DURAO
16/07/2021 20:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/12/2021 09:00 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
30/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de CENTRO ODONTOLOGICO REALENGO em 29/06/2021
29/06/2021 16:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao da ré especificando provas)
16/06/2021 00:11

Decorrido o prazo de ANNA CAROLINA PIMENTEL DURAO em 15/06/2021
09/06/2021 16:21

Juntada a petição de Manifestação (Resposta a contestação)
29/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ODONTOLOGICO REALENGO
28/05/2021 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CAROLINA PIMENTEL DURAO
28/05/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
28/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de CENTRO ODONTOLOGICO REALENGO em 27/05/2021
21/05/2021 10:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/05/2021 10:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/05/2021 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
21/04/2021 12:29

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO ODONTOLOGICO REALENGO
24/02/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
12/02/2021 00:18

Decorrido o prazo de ANNA CAROLINA PIMENTEL DURAO em 11/02/2021
08/02/2021 16:28

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Cálculos)
08/02/2021 16:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Petição Cálculos)
15/01/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 18:45

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CAROLINA PIMENTEL DURAO
13/01/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
10/12/2020 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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