13/06/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/06/2025 10:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS em 12/06/2025
12/06/2025 19:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/06/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 14:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS - CPF: *33.***.*86-11
02/06/2025 14:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - CNPJ: 22.***.***/0001-69
30/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100104-89.2023.5.01.0244 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS, GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., BANCO BMG SA RECORRIDO: RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS, GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., BANCO BMG SA DESTINATÁRIO: RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração em recurso ordinário trabalhista, opostos pelo reclamante, RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS e pela primeira reclamada, GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., por preenchidos os pressupostos de admissibilidade; e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, opostos pela primeira reclamada, e dar provimento ao recurso horizontal, oposto pelo reclamante, para, prestando esclarecimentos, quanto aos temas "parcelas acessórias decorrentes do enquadramento profissional" e "reflexos da paga marginal", determinar que a referida explanação, no corpo da fundamentação dos aclaratórios do obreiro, integre o acórdão proferido, por este colegiado, sob o Id.bddc332, para todos os fins de direito, sem contudo impingir qualquer efeito modificativo ao julgado; contudo, quanto ao pedido de reflexos, decorrentes do enquadramento como financiário, impõe-se sanar a lacuna ventilada pelo autor, para condenar as reclamadas ao pagamento das respectivas repercussões nas verbas salariais e contratuais, ante o efeito expansivo circular dos salários, como postulado na inicial, observando-se, todavia, quanto ao repouso semanal remunerado, o "negociado" que tiver sido, efetivamente, avençado pela categoria profissional e econômica, nas norma de massa, precipuamente, no que diz respeito aos dias de sábado - fundamentação que imprime efeito modificativo ao julgado, que deverá, outrossim, integrar as causas de decidir e o dispositivo do acórdão para todos os fins, tudo nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
29/05/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
29/05/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
29/05/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
22/05/2025 11:03

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
20/05/2025 18:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 06:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
24/04/2025 18:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/04/2025 17:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 16:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/04/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
03/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
03/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
03/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
03/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
03/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
02/04/2025 11:55

Conhecido em parte o recurso de GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - CNPJ: 22.***.***/0001-69 e não provido
02/04/2025 11:55

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 e não provido
02/04/2025 11:55

Conhecido o recurso de RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS - CPF: *33.***.*86-11 e provido em parte
28/03/2025 10:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2025
18/03/2025 12:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/03/2025 12:44

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
07/03/2025 12:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 12:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
07/03/2025 09:33

Retirado de pauta o processo
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 12:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 24/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
06/02/2025 16:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2024 21:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
15/08/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo