27/05/2025 10:23

Baixa Definitiva
27/05/2025 10:23

Transitado em Julgado em 27.05.2025
15/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 15.05.2025.
02/05/2025 09:00

Conhecido o recurso de CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. e não-provido
12/03/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2025 15:03

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/01/2025 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/01/2025 16:27

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:31

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:26

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:32

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/12/2024 07:00

Publicado despacho em 09.12.2024.
06/12/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
07/11/2024 20:20

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:03

Juntada de Petição de Contra-razões
12/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2024 18:41

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
17/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 17.05.2024.
15/05/2024 13:30

Conhecido o recurso de CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. e não-provido
03/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.05.2024.
30/04/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2024 10:31

Conclusos para julgamento
12/04/2024 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
12/03/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2024 07:36

Conclusos para julgamento
22/02/2024 09:57

Juntada de Petição de Contra-razões
15/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 11:52

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/12/2023 07:00

Publicado despacho em 12.12.2023.
11/12/2023 19:00

Conhecido o recurso de CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. e não-provido
05/12/2023 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2023 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 13:02

Conclusos para julgamento
30/08/2022 07:00

Publicado despacho em 30.08.2022.
22/08/2022 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/08/2022 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 16:27

Conclusos para julgamento
23/05/2022 15:15

Distribuído por sorteio
16/05/2022 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2022 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2022 10:13

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo