25/09/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL FONTANA DI TREVI
24/09/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CRESCENTE SOLUCOES LTDA
24/09/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LIMA DE MESQUITA
24/09/2025 10:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VINICIUS LIMA DE MESQUITA sem efeito suspensivo
24/09/2025 09:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
23/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FONTANA DI TREVI em 22/09/2025
23/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de CRESCENTE SOLUCOES LTDA em 22/09/2025
22/09/2025 15:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL FONTANA DI TREVI
08/09/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) CRESCENTE SOLUCOES LTDA
08/09/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LIMA DE MESQUITA
08/09/2025 13:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de VINICIUS LIMA DE MESQUITA
06/09/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
30/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FONTANA DI TREVI em 29/08/2025
30/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de CRESCENTE SOLUCOES LTDA em 29/08/2025
25/08/2025 15:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/08/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33494a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

CONCLUSÃO Posto isso, rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões de VINÍCIUS LIMA DE MESQUITA em face de CRESCENTE SOLUÇÕES LTDA e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FONTANA DI TREVI, para condenar os reclamados, sendo subsidiária a responsabilidade do segundo réu, ao pagamento de: a) horas extras e reflexos, item 2; b) desconto de 10 dias de suspensão, item 4; c) indenização por danos morais, no importe de R$5.040,00; d) honorários advocatícios, item 8.

Tudo na forma da fundamentação acima, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais.

Não há valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos a autora dedução/compensação.

Descontos fiscais e previdenciários como supra estabelecido, cada parte arcando com sua responsabilidade.

Sofrerão recolhimento previdenciário: a) horas extras e reflexos em DSRs e 13º salários; b) reflexos dos DSRs em 13º salários.

As demais parcelas possuem natureza indenizatória.

Juros e correção monetária conforme item 11.

Não há previsão legal para limitação da condenação ao valor da causa ou aos valores dos pedidos, mormente porque o art. 840, §1º, da CLT, não exige a respectiva liquidação, mas apenas a indicação.

Os valores dos pedidos indicados na petição inicial, portanto, não precisam corresponder à dimensão exata do direito.

Sentença líquida, conforme cálculos em anexo.

Custas processuais a cargo dos reclamados, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação em R$27.525,90, no importe de R$550,52.

Na execução será observado o requerimento efetuado pela parte autora em audiência quanto ao art. 878, da CLT.

Intimem-se.

Nada mais. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL FONTANA DI TREVI - CRESCENTE SOLUCOES LTDA
16/08/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL FONTANA DI TREVI
16/08/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) CRESCENTE SOLUCOES LTDA
16/08/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LIMA DE MESQUITA
16/08/2025 08:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 550,52
16/08/2025 08:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VINICIUS LIMA DE MESQUITA
07/08/2025 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
07/08/2025 10:49

Audiência una realizada (07/08/2025 08:50 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2025 20:29

Juntada a petição de Contestação
06/08/2025 20:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 15:53

Juntada a petição de Contestação
06/08/2025 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 20:35

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
04/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL FONTANA DI TREVI em 03/07/2025
04/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de CRESCENTE SOLUCOES LTDA em 03/07/2025
04/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de VINICIUS LIMA DE MESQUITA em 03/07/2025
25/06/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100733-82.2025.5.01.0021 RECLAMANTE: VINICIUS LIMA DE MESQUITA RECLAMADO: CRESCENTE SOLUCOES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: VINICIUS LIMA DE MESQUITA Fica a parte intimada para comparecer à audiência presencial designada para dia, horário e local indicados a seguir: Audiência Una: 07/08/2025 08:50 Local: Rua do Lavradio, 132/3º andar, Lapa, Rio de Janeiro/RJ - (sala de audiências da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da parte RÉ, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje notificação de testemunhas a parte deverá requerer até 5 dias após o recebimento desta notificação, oferecendo rol com endereços residenciais e/ou e-mail das testemunhas, e que se oferecido após o prazo não se desincumbirá do ônus de trazê-las. Ciente, ainda, de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas (art. 455, §2º, do CPC c/c art. 769, da CLT). É de responsabilidade do advogado a verificação das notificações com diligências negativas direcionadas às testemunhas arroladas, ou seja, ficando com o ônus de trazê-las quando não haja tempo hábil para renotificação.

Na hipótese de conciliação, as partes podem peticionar diretamente nos autos, com as respectivas assinaturas. A petição será apreciada e, caso assim se entenda, a avença será homologada por sentença.

Testemunhas, autor(a) e prepostos residentes fora desta comarca, entretanto, poderão ser ouvidas de forma telepresencial, através do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt21.rj (ID da reunião: 458 168 8065), devendo a participação dos respectivos patronos ser de forma presencial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

FLORA THEREZA GUIMARAES GOMES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS LIMA DE MESQUITA
24/06/2025 19:40

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL FONTANA DI TREVI
24/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) CRESCENTE SOLUCOES LTDA
24/06/2025 19:40

Expedido(a) notificação a(o) CRESCENTE SOLUCOES LTDA
24/06/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LIMA DE MESQUITA
24/06/2025 19:38

Audiência una designada (07/08/2025 08:50 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100733-82.2025.5.01.0021 distribuído para 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300300074600000230908272?instancia=1
12/06/2025 17:52

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
12/06/2025 17:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
12/06/2025 14:42

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo