TRT1 - 0100976-55.2025.5.01.0561

1ª instância - Marica - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

LEANDRO HENRIQUE DA SILVA

OAB: 131211/RJ

CPF *75.***.*75-47

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

13/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 09:21

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68e4a8f proferido nos autos.

Vistos.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria tratada nos autos, originando o Tema nº 1.389, que versa sobre a “competência e o ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude em contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para tal finalidade”.

Diante disso, foi determinada a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que abordem as questões discutidas no ARE 1.532.603 RG/PR, relacionadas ao Tema 1.389, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Assim, determino a suspensão do presente feito até decisão final do Supremo Tribunal Federal no referido recurso extraordinário.

MARICA/RJ, 11 de junho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PABLO CARLOTA DE SOUZA
11/06/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PABLO CARLOTA DE SOUZA
11/06/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
06/06/2025 15:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00