18/07/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2025 11:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIELE MOURA DA SILVA sem efeito suspensivo
18/07/2025 10:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELENA KRET BRUNET COELHO
15/07/2025 17:43

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 14:28

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c093e70 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias.

Decorrido o prazo, certifique-se a admissibilidade recursal e voltem conclusos. \ccl RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA. - EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO S.A.
30/06/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA.
30/06/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO S.A.
30/06/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
28/06/2025 04:02

Decorrido o prazo de FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA. em 27/06/2025
28/06/2025 04:02

Decorrido o prazo de EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO S.A. em 27/06/2025
17/06/2025 15:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c962fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por DANIELE MOURA DA SILVA, em face de EMPLOYER TRABALHO TEMPORÁRIO S.A. e FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 177,83, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial, de R$ 8.891,65, pela autora, dispensada.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE MOURA DA SILVA
10/06/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA.
10/06/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO S.A.
10/06/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE MOURA DA SILVA
10/06/2025 12:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 177,83
10/06/2025 12:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANIELE MOURA DA SILVA
04/06/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/06/2025 11:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 177,83
04/06/2025 11:14

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELE MOURA DA SILVA
04/06/2025 11:14

Arquivado o processo por ausência do reclamante
04/06/2025 11:14

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (04/06/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de DEBORAH DE SOUZA MESQUITA RANGEL em 15/08/2024
14/08/2024 17:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA. em 28/06/2024
29/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO S.A. em 28/06/2024
27/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA. em 26/06/2024
26/06/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 15:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/06/2024 14:34

Expedido(a) mandado a(o) DEBORAH DE SOUZA MESQUITA RANGEL
21/06/2024 13:21

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (04/06/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 13:21

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (21/06/2024 11:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 12:52

Audiência de instrução cancelada (12/07/2024 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 18:57

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA.
20/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO S.A.
20/06/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE MOURA DA SILVA
20/06/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
20/06/2024 09:48

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
13/06/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA. em 07/06/2024
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO S.A. em 07/06/2024
08/06/2024 00:49

Decorrido o prazo de DANIELE MOURA DA SILVA em 07/06/2024
29/05/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE MOURA DA SILVA
29/05/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA.
29/05/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO S.A.
29/05/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA.
27/05/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO S.A.
27/05/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE MOURA DA SILVA
27/05/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 16:48

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (21/06/2024 11:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 16:48

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (04/06/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 16:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/03/2024 10:57

Juntada a petição de Impugnação
28/02/2024 19:56

Encerrada a conclusão
27/02/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
22/02/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 10:42

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (04/06/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 10:42

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (22/02/2024 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 19:52

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 19:08

Juntada a petição de Contestação
20/02/2024 17:02

Juntada a petição de Contestação
20/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO S.A. em 19/02/2024
20/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de DANIELE MOURA DA SILVA em 19/02/2024
15/02/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA.
06/02/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO S.A.
06/02/2024 09:28

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE MOURA DA SILVA
06/02/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/02/2024 18:26

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA. em 29/01/2024
30/01/2024 00:31

Decorrido o prazo de EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO S.A. em 29/01/2024
27/01/2024 00:32

Decorrido o prazo de DANIELE MOURA DA SILVA em 25/01/2024
25/01/2024 00:09

Decorrido o prazo de DANIELE MOURA DA SILVA em 24/01/2024
23/01/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
23/01/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA.
22/01/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO S.A.
22/01/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE MOURA DA SILVA
22/01/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/01/2024 20:06

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 20:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2023 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 14:25

Expedido(a) notificação a(o) FRONERI BRASIL DISTRIBUIDORA DE SORVETES E CONGELADOS LTDA.
15/12/2023 14:25

Expedido(a) notificação a(o) EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO S.A.
14/12/2023 20:02

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE MOURA DA SILVA
14/12/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
13/12/2023 18:35

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE MOURA DA SILVA
29/11/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
29/11/2023 12:08

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/02/2024 09:00 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo