17/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/09/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MARLY SCORZELLI SERRANO
16/09/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 04/09/2025
12/08/2025 15:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b41085d proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Aguarde-se, por 15 dias.

NITEROI/RJ, 08 de agosto de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
08/08/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/08/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
08/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/08/2025
16/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccd07fb proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Intime-se a Ré para trazer as autos as fichas financeiras referentes ao período de fevereiro a setembro de 1989, em 15 dias, esclarecendo, inclusive, se concorda com a realização de perícia contábil NITEROI/RJ, 15 de julho de 2025.

ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
15/07/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/07/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARLY SCORZELLI SERRANO em 10/07/2025
13/06/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7eadbd3 proferido nos autos.

A certidão de óbito de ID 11d861f informa que o Autor faleceu em 16/06/2024, casado com MARLY SCORZELLI SERRANO, tendo deixado 3 filhos maiores e bens.

Por outro lado, a carta de concessão de ID 76ee35e e bc6a0b7 confirma que MARLY SCORZELLI SERRANO figura como dependente habilitado na Previdência Social.

Nos termos do art. 1º da Lei nº 6858/80, " os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social".

Desta forma, tendo em vista a carta de concessão de pensão por morte, defiro a habilitação de MARLY SCORZELLI SERRANO, devendo ser excluídos os demais habilitandos. Intimem-se, sendo a Ré para trazer as autos as fichas financeiras referentes ao período de fevereiro a setembro de 1989, em 15 dias, esclarecendo, inclusive, se concorda com a realização de perícia contábil.

Em caso positivo, voltem conclusos para nomeação do expert.

Caso contrário, intime-se a Autora para promover a liquidação do feito em 8 dias. NITEROI/RJ, 12 de junho de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLY SCORZELLI SERRANO - CESAR SERRANO - ISABELLA SCORZELLI SERRANO FIGUEIREDO - MARCELO SCORZELLI SERRANO - GISELE SCORZELLI SERRANO
12/06/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MARLY SCORZELLI SERRANO
12/06/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SCORZELLI SERRANO
12/06/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) GISELE SCORZELLI SERRANO
12/06/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ISABELLA SCORZELLI SERRANO FIGUEIREDO
12/06/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MARLY SCORZELLI SERRANO
12/06/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) CESAR SERRANO
12/06/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
11/06/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SCORZELLI SERRANO
02/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) GISELE SCORZELLI SERRANO
02/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ISABELLA SCORZELLI SERRANO FIGUEIREDO
02/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MARLY SCORZELLI SERRANO
02/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CESAR SERRANO
02/06/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
02/06/2025 14:37

Encerrada a conclusão
30/05/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
30/05/2025 15:43

Iniciada a liquidação
30/05/2025 15:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo