18/07/2025 16:10

Distribuído por dependência/prevenção
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bbf8a1a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na ação movida por FLAVIO GURGEL FERREIRA contra C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. e AKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA , decido, de início, extinguir o feito sem resolução do mérito quanto às contribuições previdenciárias não recolhidas, com base no art. 485, IV, do CPC, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO.

Tudo, nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 4.198,21, calculadas sobre o valor atribuído à causa, na petição inicial, de R$ 209.910,64, pelo reclamante, dispensado do recolhimento, por ser beneficiário da gratuidade de justiça. Observem as partes, que a oposição de embargos de declaração protelatórios poderá ensejar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Observar o teor da Portaria 582 de 13/12 /2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do artigo 832, § 5º, da CLT. BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO GURGEL FERREIRA
20/11/2024 21:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ONESUBSEA DO BRASIL LTDA. em 14/11/2024
15/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 14/11/2024
15/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de FLAVIO GURGEL FERREIRA em 14/11/2024
30/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ONESUBSEA DO BRASIL LTDA.
29/10/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
29/10/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO GURGEL FERREIRA
24/10/2024 15:20

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ONESUBSEA DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-05
24/10/2024 15:20

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. - CNPJ: 78.***.***/0001-70
24/10/2024 15:20

Conhecido o recurso de FLAVIO GURGEL FERREIRA - CPF: *09.***.*30-06 e provido
14/10/2024 16:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/09/2024 14:17

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
05/09/2024 07:20

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/09/2024 15:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/08/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 08:57

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 09:00 PRESENCIAL-HÍBRIDA ()
30/07/2024 06:46

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 14:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 14:06

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 09:00 VIRTUAL ()
28/06/2024 15:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
20/02/2024 07:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo