16/07/2025 11:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/07/2025 09:23

Juntada a petição de Contraminuta
15/07/2025 09:23

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 12:27

Juntada a petição de Contraminuta
09/07/2025 12:26

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 387505a proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PROPEM PROTECAO PARTICULAR EMPRESARIAL LTDA
30/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
30/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) PROPEM PROTECAO PARTICULAR EMPRESARIAL LTDA
30/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/06/2025 12:57

Encerrada a conclusão
23/06/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/06/2025 10:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/06/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4181bcf proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. JOÃO LUIZ FERREIRA DIAS Recorrido(a)(s): 1. PROPEM PROTEÇÃO PARTICULAR EMPRESARIAL LTDA 2. CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 28/11/2024 - Id. a81f91d ; recurso interposto em 04/12/2024 - Id. 0f9e733).

Regular a representação processual (Id. 5c849c1).

Dispensado o preparo, ante a gratuidade de justiça deferida na sentença (id. 00c2ed3).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / QUITAÇÃO ANULAÇÃO/NULIDADE DE ATO OU NEGÓCIO JURÍDICO / EXTRAJUDICIAL Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 13467/2017.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou o apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou o insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte ou adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /nbq/ RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO LUIZ FERREIRA DIAS
09/06/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ FERREIRA DIAS
09/06/2025 15:58

Não admitido o Recurso de Revista de JOAO LUIZ FERREIRA DIAS
04/02/2025 11:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 11:41

Encerrada a conclusão
16/12/2024 13:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/12/2024 18:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 12/12/2024
13/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de PROPEM PROTECAO PARTICULAR EMPRESARIAL LTDA em 12/12/2024
04/12/2024 16:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/11/2024
27/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
26/11/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) PROPEM PROTECAO PARTICULAR EMPRESARIAL LTDA
26/11/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ FERREIRA DIAS
13/11/2024 12:17

Conhecido o recurso de JOAO LUIZ FERREIRA DIAS - CPF: *11.***.*10-50 e não provido
26/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
25/10/2024 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 15:00

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
23/10/2024 23:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/10/2024 16:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
27/09/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo